Justiça
SÃO LUÍS – Promotor de justiça publica livro sobre papel dos Municípios no combate à violência
O promotor de justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís Cláudio Alberto Gabriel Guimarães publicou nesta quarta-feira,...
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TJMA elege juízes titular e substituto para o TRE-MA
SÃO LUÍS - O Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu na sessão plenária administrativa desta quarta-feira, os novos...
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Parceria entre MPMA e Fapema é discutida em reunião
O diretor da Secretaria para Assuntos institucionais do Ministério Público do Maranhão, José Márcio Maia Alves, reuniu-se nesta quinta-feira, 24,...
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MPMA realiza audiência pública na área Itaqui-Bacanga
Infraestrutura, saneamento básico, transporte e educação foram as principais áreas destacadas pelos moradores da região do Itaqui-Bacanga durante audiência pública...
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada...
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PRESIDENTE DUTRA – Promotoria solicita regularização do transporte escolar
Em Ação Civil Pública ajuizada em 21 de janeiro, a Promotoria de Justiça de Presidente Dutra solicitou que o Município...
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Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu hoje (17) um inquérito para investigar a suposta omissão de autoridades públicas na contenção...
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STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro,...
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