Justiça
Município é condenado a fiscalizar acessibilidade em calçadas
SÃO LUÍS - O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de...
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Investigação em curso: MPF busca esclarecer inserção de dados falsos no Censo Escolar em municípios maranhenses
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma solicitação ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) para a realização de novas...
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MPMA participa de solenidade de posse no TJMA
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo de Castro Ferreira, participou, nesta terça-feira, 30, da solenidade de posse da nova...
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SÃO LUÍS – Núcleo debate estratégias para ampliar a acessibilidade no MPMA
As ações institucionais para eliminar barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais no âmbito do Ministério Público do Maranhão foram debatidas na...
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TJMA define lista tríplice para desembargador(a) do ministério público
SÃO LUÍS - O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estabeleceu, na sessão plenária de quarta-feira (24/4), a lista tríplice...
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ALCÂNTARA – MPMA requer na Justiça construção de atracadouro próprio na cidade
Em Ação Civil Pública ajuizada nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça condene o Município...
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Termina hoje prazo para regularizar título pela internet
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema...
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SÃO LUÍS – MPMA apoia encontro de inovação pública
O Ministério Público do Maranhão estará participando, de 1º a 3 de abril, no Multicenter Sebrae, do evento Convergência, que...
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Ouvidoria do MPMA participa de celebração pelo Dia do Ouvidor no TCE-MA
A ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Sandra Elouf, participou nesta quinta-feira, 14, no Tribunal de Contas do Estado do...
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Absurdo no Ministério Público no Maranhão
Porque a Resolução n° 21/2024, que disciplina a procedimento para formação da lista sêxtupla para a Vaga de Desembargador do...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃONOVO PARTIDO, SEU APOIO É IMPORTANTE
