Investigação em curso: MPF busca esclarecer inserção de dados falsos no Censo Escolar em municípios maranhenses

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma solicitação ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) para a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar. A investigação foi motivada por suspeitas de ações fraudulentas relacionadas à inserção de informações falsas sobre a quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). As auditorias têm previsão para iniciar no mês de junho deste ano.

Conforme um relatório emitido pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificadas discrepâncias entre a quantidade de matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses e o número real de alunos participantes na modalidade EJA. A suspeita é de que essas fraudes tenham como objetivo obter repasses indevidos de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O MPF também realizou uma reunião com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para buscar colaboração e atuação nos municípios investigados, visando ampliar o monitoramento sobre as possíveis irregularidades no Censo Escolar, que serve como parâmetro para o repasse de recursos federais.

A partir da análise final da CGU, que adicionou um novo critério de risco (crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos), foi elaborada uma lista com os 23 municípios sob suspeita. São eles: Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Centro do Guilherme, Carolina, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, Amapá do Maranhão, Magalhães de Almeida, Araguanã, Cândido Mendes, São Francisco do Maranhão, Lajeado Novo, Paulo Ramos, Pedro do Rosário, Coelho Neto, Brejo, Turilândia, Araioses, Chapadinha e Cantanhede.

Para o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador das investigações, o requerimento do MPF ao TCE/MA é fundamental para o prosseguimento das investigações. “A identificação dos municípios com indícios de irregularidades deve ser complementada pela realização de auditoria pelo TCE/MA, para que o MPF possa conduzir as investigações necessárias, recuperar os recursos recebidos fraudulentamente e responsabilizar os agentes públicos envolvidos”, frisou o procurador.