As ações institucionais para eliminar barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais no âmbito do Ministério Público do Maranhão foram debatidas na manhã desta terça-feira, 23, pelos integrantes do Núcleo de Atuação Especial de Acessibilidade (NAEA). A reunião foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, e foi integrada por membros e servidores da instituição.
O objetivo do núcleo é planejar e adotar medidas para ampliar a acessibilidade e garantir que produtos, serviços e ambientes possam atender às necessidades de todas as pessoas, independentemente do tipo de deficiência.
Segundo o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais e coordenador do NAEA, José Márcio Maia Alves, o Ministério Público deve formular diretrizes voltadas à inclusão das pessoas com deficiência, estabelecer um fluxo de atendimento especializado e garantir o acesso sem barreiras às unidades ministeriais.
“Estamos priorizando os pontos mais urgentes, dentre eles a implantação de uma Central de Libras para atendimento ao público de todas as Promotorias de Justiça do Maranhão, eliminação das barreiras arquitetônicas, além de medidas para tornar acessíveis os conteúdos do portal para pessoas com deficiência visual, por meio da audiodescrição das imagens”, explicou José Márcio.
Em relação às adequações nos prédios, a equipe da Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura está finalizando o projeto do Centro Cultural. Os projetos para efetivar as adaptações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas Promotorias de Justiça da Capital já foram concluídos.
Na reunião, foi definido prazo de 15 dias para a elaboração de cronograma para as obras de readequação, que serão realizadas gradativamente a fim de evitar transtornos ou interrupção no trabalho dos setores e unidades do MPMA.
Todas as obras vão contemplar as atualizações da Norma Brasileira – NBR 9095/2020, que regulamenta a acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Além disso, ficou acertado que todos os espaços a serem readequados também passarão por inspeção prévia de representantes da sociedade civil com deficiência auditiva, visual e física (cadeirante).
“Precisamos ter o acompanhamento e considerar as indicações dessas pessoas para assegurar que as intervenções atendam às necessidades de cada segmento”, afirmou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos.
No mesmo sentido, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD), Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou o esforço institucional para garantir a acessibilidade universal no MPMA. “Trabalhar para eliminar as barreiras é um compromisso coletivo do Ministério Público”.
A reunião teve a participação de representantes da Escola Superior, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Serviços Gerais, Coordenadoria de Obras, Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Comunicação e Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação.
Redação: CCOM-MPMA
