Justiça
Líderes pentecostais proibidos de perturbar terreiros no Maranhão
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, emitiu uma decisão que...
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SÃO LUÍS – Danilo de Castro toma posse como procurador-geral de justiça do MPMA
Danilo José de Castro Ferreira tomou posse no cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, em sessão...
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Decisão judicial garante continuidade da Escola Militar no Parque Vitória
Após uma reviravolta no caso da Escola Militar Tiradentes VI, localizada no Parque Vitória, a Justiça determinou que o prefeito...
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Paula da Pindoba desafia justiça e mantém atividades na Prefeitura de Paço do Lumiar
Mesmo afastada de suas funções, Paula da Pindoba desafia abertamente a decisão judicial e continua frequentando a Prefeitura de Paço...
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SÃO LUÍS – Danilo José de Castro Ferreira é nomeado procurador-geral de justiça do MPMA
Primeiro da lista tríplice, com 189 votos, na eleição realizada nesta segunda-feira, 20, o procurador de justiça Danilo José de...
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SÃO LUÍS – MPMA lança ferramenta para receber denúncia sobre violência sexual contra crianças e adolescentes
Em solenidade realizada no Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 17,foi lançada a ferramenta “MPU – Infância...
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Município é condenado a fiscalizar acessibilidade em calçadas
SÃO LUÍS - O Município de São Luís deverá fiscalizar o cumprimento da lei de muros e calçadas e da obrigação de...
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Investigação em curso: MPF busca esclarecer inserção de dados falsos no Censo Escolar em municípios maranhenses
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma solicitação ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) para a realização de novas...
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MPMA participa de solenidade de posse no TJMA
O procurador-geral de justiça em exercício, Danilo de Castro Ferreira, participou, nesta terça-feira, 30, da solenidade de posse da nova...
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SÃO LUÍS – Núcleo debate estratégias para ampliar a acessibilidade no MPMA
As ações institucionais para eliminar barreiras arquitetônicas, atitudinais e comunicacionais no âmbito do Ministério Público do Maranhão foram debatidas na...
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