Justiça
Justiça Eleitoral marca audiência em Caxias para apurar abuso de poder político e econômico
CAXIAS (MA) – O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, determinou a realização de...
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Precatórios do FUNDEF: MP pede devolução de valores pagos a servidores sem direito
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís para assegurar...
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TJ-MA arquiva processo de Mical Damasceno contra Felipe Camarão por nulidade das provas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, nesta quarta-feira (13), encerrar o processo movido pela deputada estadual Mical Damasceno...
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Crise no futebol maranhense: FMF sofre intervenção e presidente é afastado
Em decisão de grande impacto para o futebol maranhense, o juiz Douglas de Melo Martins determinou nesta segunda-feira (4) o...
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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, uma nova súmula que proíbe a inscrição...
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Justiça Ordena Retirada de Publicações Contra Felipe Camarão e Impõe Multa Diária
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada imediata de publicações nas redes sociais que envolvem o ex-secretário de...
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Justiça Federal determina retirada de bangalôs da Praia da Ponta D’Areia em São Luís
Em decisão proferida pelo Judiciário do Maranhão determinou a retirada imediata de estruturas comerciais fixadas na faixa de areia da...
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Decisão Judicial Suspende Audiência e Interrompe Investigação Eleitoral em Caxias
Uma liminar concedida pelo juiz Marcelo OKa, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), provocou reações intensas na cidade de...
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Justiça mantém limite de 5% para remanejamento orçamentário em São Luís e impõe derrota a Braide
A tentativa do prefeito Eduardo Salim Braide (PSD) de garantir maior liberdade para remanejar o orçamento municipal sofreu mais um...
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Vice-governador Felipe Camarão participa de assinatura do Termo de Cooperação para Regularização Fundiária em Imperatriz
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica...
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