Justiça
Prefeitura de São Luís tenta restringir integração no transporte, mas Justiça suspende medida
Uma tentativa da Prefeitura de São Luís de alterar as regras de integração do transporte público metropolitano foi barrada pela...
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CNJ e TJ devem apurar suposto aparelhamento da Justiça no Maranhão
Nos últimos dois dias, ganharam repercussão nas redes sociais boatos e postagens sobre uma suposta investigação contra o vice-governador Felipe...
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Justiça Eleitoral marca audiência em Caxias para apurar abuso de poder político e econômico
CAXIAS (MA) – O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, determinou a realização de...
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Precatórios do FUNDEF: MP pede devolução de valores pagos a servidores sem direito
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís para assegurar...
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TJ-MA arquiva processo de Mical Damasceno contra Felipe Camarão por nulidade das provas
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, nesta quarta-feira (13), encerrar o processo movido pela deputada estadual Mical Damasceno...
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Crise no futebol maranhense: FMF sofre intervenção e presidente é afastado
Em decisão de grande impacto para o futebol maranhense, o juiz Douglas de Melo Martins determinou nesta segunda-feira (4) o...
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OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação, uma nova súmula que proíbe a inscrição...
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Justiça Ordena Retirada de Publicações Contra Felipe Camarão e Impõe Multa Diária
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a retirada imediata de publicações nas redes sociais que envolvem o ex-secretário de...
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Justiça Federal determina retirada de bangalôs da Praia da Ponta D’Areia em São Luís
Em decisão proferida pelo Judiciário do Maranhão determinou a retirada imediata de estruturas comerciais fixadas na faixa de areia da...
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Decisão Judicial Suspende Audiência e Interrompe Investigação Eleitoral em Caxias
Uma liminar concedida pelo juiz Marcelo OKa, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), provocou reações intensas na cidade de...
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