CAXIAS (MA) – O juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa, da 004ª Zona Eleitoral de Caxias, determinou a realização de audiência de instrução e julgamento em um processo que apura suposto abuso de poder econômico e político durante as eleições municipais.
No despacho, o magistrado destacou a necessidade de produção de prova oral para o completo esclarecimento dos fatos, atendendo ao pedido expresso das partes envolvidas, tanto do investigante quanto dos investigados. A audiência foi agendada para o dia 24 de setembro de 2025, às 9h, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, localizada no Fórum Des. Arthur Almada Lima, bairro Campo de Belém.
Durante a sessão, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes e aceitas pelo Juízo, observando-se o limite legal de até seis para cada lado, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. Caberá às partes providenciar a intimação das testemunhas, podendo o Juízo fazê-lo caso haja requerimento justificado.
O magistrado também determinou a intimação das partes, por meio de seus advogados, bem como do Ministério Público Eleitoral, para comparecimento.
A decisão reforça o caráter instrutório da audiência, considerada essencial para a busca da verdade real e o devido julgamento das alegações apresentadas no processo.
