Uma liminar concedida pelo juiz Marcelo OKa, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), provocou reações intensas na cidade de Caxias ao suspender, nesta quarta-feira (16), uma audiência de instrução no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Gentil Neto.
A medida atende a um mandado de segurança apresentado pelo ex-prefeito Fábio Gentil e por Gentil Neto, seu filho e sucessor político. A audiência tinha como objetivo ouvir testemunhas sobre denúncias que incluem abuso de poder econômico e político, compra de votos, uso indevido da máquina pública, deep fakes e transferências financeiras suspeitas durante o período eleitoral de 2024.
A ação foi movida por uma coligação adversária, que apoiava o candidato Paulinho — derrotado por margem apertada, apesar de liderar todas as pesquisas registradas no TRE antes da eleição. Com a decisão, não apenas a audiência foi suspensa, como todo o andamento da investigação foi paralisado.
A controvérsia gira em torno da tese acolhida pelo juiz OKa de que partidos políticos não teriam legitimidade para propor ações do tipo AIJE após o pleito eleitoral. No entanto, especialistas ressaltam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou entendimento contrário, permitindo que partidos ingressem com essas ações até a diplomação dos eleitos.
A suspensão do processo provocou críticas de lideranças locais e gerou manifestações de insatisfação entre moradores da cidade, que agora temem a impunidade. Para analistas, a decisão representa um entrave à transparência e à legalidade do processo democrático.
Enquanto isso, Caxias permanece no aguardo de uma definição da Justiça Eleitoral sobre o futuro do caso — e da própria lisura do pleito de 2024.
