Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos...
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Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15...
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Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro...
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Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação na área...
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Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da...
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Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe
O Congresso Nacional aprovou, durante a sessão deliberativa desta sexta-feira (16), um substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso (PRN)...
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Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit...
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Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do...
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Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS...
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Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que determina a...
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