A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta que pretende acelerar o processo de profissionalização do futebol feminino no Brasil. O Projeto de Lei 4.578/2025 estabelece regras para fortalecer a modalidade e ampliar as oportunidades para atletas, profissionais e dirigentes mulheres.
Um dos principais pontos do texto é a limitação do número de jogadoras não profissionais nas competições nacionais. Na primeira divisão, os clubes poderão contar com até quatro atletas nessa condição. Nas demais divisões, serão permitidas até seis.
A proposta determina que o Poder Executivo reduza esses limites de maneira gradual, com o objetivo de alcançar a profissionalização completa das competições oficiais de futebol feminino.
Além da profissionalização, o projeto estabelece que as organizações esportivas ofereçam às equipes femininas estrutura equivalente à disponibilizada aos times masculinos. A medida inclui equipamentos e profissionais de apoio.
O texto também prevê ações destinadas a estimular a igualdade salarial e aumentar a presença de mulheres em posições de comando, arbitragem e direção técnica.
As entidades responsáveis pela formação de jogadores deverão ainda contar com equipes femininas, ampliando o espaço para o desenvolvimento de novas atletas.
A aprovação ocorre a menos de um ano da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A relatora da proposta, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que o projeto pretende criar políticas de longo prazo para reduzir desigualdades no esporte.
Entre as medidas previstas estão também a proteção dos direitos de atletas durante a gravidez e a maternidade, além da criação de protocolos para enfrentar discriminação, racismo e violência contra mulheres.
O projeto ainda prevê a elaboração de um plano para garantir um legado da Copa do Mundo de 2027 para o futebol feminino brasileiro.
