Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para...
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Lei inscreve Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann...
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Nova lei exige proteção imediata à mulher que denuncia violência
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...
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Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson
A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores verde e vermelha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da...
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Câmara aprova 13 Projetos de Lei em redação final
A Câmara Municipal de São Luís aprovou esta semana 13 projetos de lei em redação final. Eles estavam cumprindo tramitação...
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Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023
A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (5) as três cientistas que serão agraciadas na edição 2023 do prêmio Mulheres...
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Lei determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.541/23, que determina do funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de...
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Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios
O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos...
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Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional...
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Jovens agricultores reivindicam políticas públicas para garantir permanência no campo
Jovens produtores agropecuários de todo o país estão preocupados com a sucessão rural, ou seja, a permanência deles no campo...
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