Câmara dos Deputados
Conselho de Comunicação do Congresso defende regulamentação urgente da inteligência artificial
A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi...
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Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do...
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Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da...
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Comissão especial realiza nova audiência sobre violência obstétrica na terça
A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na terça-feira (16), a...
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Comissão aprova projeto que reconhece as pessoas com nanismo como pessoas com deficiência
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para...
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Lei inscreve Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.552/23, que inscreve o nome de Zilda Arns Neumann...
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Nova lei exige proteção imediata à mulher que denuncia violência
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...
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Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson
A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores verde e vermelha em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da...
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Câmara aprova 13 Projetos de Lei em redação final
A Câmara Municipal de São Luís aprovou esta semana 13 projetos de lei em redação final. Eles estavam cumprindo tramitação...
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Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023
A Câmara dos Deputados escolheu na quarta-feira (5) as três cientistas que serão agraciadas na edição 2023 do prêmio Mulheres...
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