Câmara dos Deputados
Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a incorporação de medicamentos para...
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Deputado conservador Dr. Allan Garcês receberá a maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado
Empossado recentemente na Câmara Federal, o médico e professor Dr. Allan Garcês do PP-MA receberá hoje segunda-feira, dia 25 de...
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Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que...
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Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665/23, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. A ser...
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Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de tributos federais para veículos nacionais ou estrangeiros comprados por servidores da...
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Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo praticados em tempo...
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Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) para a apresentação...
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Projeto prevê desconto em passagem de ônibus interestadual para famílias de área rural
O Projeto de Lei 1366/23 cria o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens...
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Escolas e universidades privadas pedem que não haja aumento da carga tributária para o setor
Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que o texto final da reforma...
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Comissão aprova projeto que padroniza denominação e requisitos para a atividade de agente de segurança metroviário
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que padroniza como agente de segurança metroviário...
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