A Câmara Municipal de São Luís aprovou um projeto de resolução de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL) que cria a Medalha do Mérito Legislativo “Proteção à Infância e Adolescência”.
A honraria será concedia pela Casa Legislativa a personalidades, locais, nacionais e estrangeiras por seus reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados em defesa e proteção às Crianças e Adolescentes, na cidade de São Luís.
O projeto de resolução define que a medalha será outorgada a partir da indicação dos vereadores, aprovada em maioria simples pelo plenário, até o máximo de uma vez por ano.
O documento estabelece, ainda, que a entrega da medalha e do diploma que a acompanha será realizada em sessão solene, preferencialmente no dia 13 de julho ou data mais próxima, em alusão ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
