As Varas do Tribunal do Júri de São Luís retomaram as sessões de julgamento neste mês de maio, com o retorno das atividades presenciais judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, que estavam suspensas desde o último mês de março em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país. Foram agendadas para esse período sessões de julgamento de 17 réus.
No 1º Tribunal do Júri serão julgados José Ribamar Diniz Júnior (dia 11), Eduardo Pereira de Araújo (13), Gilvan Oliveira Veras, Madinilson Lima Costa e Wanderson Aurélio Cantanhede Santos (20). A juíza titular da unidade judiciária, Rosângela Santos Prazeres Macieira, também retomou as audiências preferencialmente na modalidade presencial. “No entanto, garantiu-se às partes e testemunhas a participação por videoconferência com a disponibilização do link de acesso para o caso de eventual impossibilidade de comparecimento pessoal”, explica a magistrada.
As sessões de julgamento no 1º Tribunal do Júri, neste mês de maio, começaram na terça-feira (04), quando sentaram no banco dos réus cinco acusados dos crimes de organização criminosa e homicídios de Fábio Araújo Madeira e Ivan Rycson Cantanhede Silva, ocorridos no dia 04 de fevereiro de 2017, por volta das 14h, dentro de um imóvel no bairro Cidade Olímpica, na frente de familiares das vítimas, que estavam reunidos no local.
Anderson Bruno Soares, conhecido como “Buzu”, foi condenado a 39 anos e 6 meses de reclusão; Antônio Victor Souza Campelo, o “Veron”, a 29 anos e 6 meses de reclusão; Luís Antônio Pereira Costa, conhecido como “Preto”, a 53 anos e 3 meses de reclusão; Ronilson Lemos Silva, vulgo “Pingo”, a 32 anos de reclusão; e Leonardo Costa Filho, vulgo “Léo Fuga”, a 27 anos e 10 meses de reclusão. As penas foram aplicadas conforme a participação dos acusados em cada crime, além das circunstâncias atenuantes e agravantes, e serão cumpridas em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas.
Sentarão no banco dos réus, no 4º Tribunal do Júri, Ronison Aires Pereira (dia 10), João Batista Diniz dos Santos (12), Claudionor Pinheiro Mota (17), Adeylsson Cardoso Sousa (19), Lucas Leite Ribeiro Porto (24) e José Sérgio Pereira Costa (31). As sessões serão presididas pelo juiz titular da unidade, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Já no 3º Tribunal do Júri haverá sessão de julgamento no dia 31 de maio, quando sentará no banco dos réus Josué de Jesus Souza Moraes. Está respondendo pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.
Na 2ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz Gilberto de Moura Lima, não haverá júris em maio. As sessões de julgamento serão retomadas em junho.
Como medida de prevenção do contágio pelo novo coronavírus haverá controle de acesso aos salões do júri. É priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. Os salões também passam por sanitização sempre no dia anterior às sessões que começam às 8h30; as cadeiras dos jurados ficam afastadas para manter o distanciamento mínimo de 1,5m; são feitas marcações nas poltronas destinadas ao público para garantir o distanciamento entre as pessoas; será disponibilizado álcool em gel 70º para uso de todos os presentes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.
Por MA10
