Por Milena Oliveira
Expansão da oferta, melhora dos serviços e reversão dos indicadores de saúde pública – essas foram as três grandes metas que nortearam a criação da Gerência de Qualidade de Vida, em substituição à Secretaria de Saúde.
A mudança de abordagem demarcou uma clara ruptura não apenas com o modelo setorial e centralizado de organização administrativa do Estado, em que cada política era tratada de forma isolada e autônoma. O modelo de gestão publica rompeu, sobretudo, com a noção médico-higienista, responsável pela simplificação e redução do conceito de saúde à ausência de enfermidade e a prevenção de doenças.
Entre as principais medidas adotadas em 1995, primeiro ano do Governo Roseana Sarney, destacamos a criação do Fundo Estadual de Saúde e a implantação do Programa de Prevenção e Controle de Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST/AIDS. O Maranhão foi um dos Estados pioneiros na organização do programa, tendo inclusive adquirido com recursos próprios, medicamentos anti-retrovirais para distribuí-los gratuitamente aos pacientes soropositivos.
A assistência integral à saúde da mulher e da criança, com a transformação das unidades regionais em hospitais materno-infantis, combinadas com ações de assistência ao pré natal, ao parto e ao puerpério, a alimentação da nutiz, além do acompanhamento da curva de crescimento e peso das crianças foram intensificadas e relevantes. O sucesso dessas ações foi assegurado pela ampliação e fortalecimento do Programa Agentes Comunitários de Saúde nos municípios e a implantação do Programa Leite é Vida.
A implantação do Novo Modelo Assistencial de Saúde, descentralizado, regionalizado e hierarquizado, foi outro marco importante do primeiro mandato. O projeto de modernização da gestão de saúde publica, no Governo Roseana Sarney, culminou com a preparação das administrações locais para a municipalização, mediante um processo de capacitação continuada dos técnicos e o trabalho de convencimento das autoridades municipais.
Ainda no primeiro mandato, teve forte impacto sobre a atenção básica à saúde da população, a interiorização das ações do HEMOMAR – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão.
Com as taxas de mortalidade infantil e materna decrescentes, o Estado escolheu a estratégia de saúde da família como prioridade, na construção de um modelo capaz de resolver cerca de 80% dos problemas da população na atenção básica a saúde e de promover reorganização do atendimento de media e alta complexidade. A troca de um modelo que se mostrava ineficiente por outro focado no atendimento integral a família, determinou a ampliação das equipes de saúde da família no Maranhão.
No final do ano 2000, o Estado assumiu a gestão das Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças, um ano depois os dados apontavam redução de 46,58% dos casos de malária.
O acesso da população a medicamentos básicos foi ampliado e mais de 70% dos municípios habilitados no Programa Assistência Farmacêutica, ao final de 2001.
Para o controle de Doenças Transmissíveis foi implantado o Sistema de Vigilância Epidemiológica Estadual, com acompanhamento e atuação sistemática dos municípios.
O Laboratório Central do Estado – LACEN recebeu investimentos para melhorias de sua estrutura física, reforma predial e aquisição de equipamentos de alta tecnologia, permitindo sua transformação em laboratório de referencia.
Como obras de infra-estrutura em saúde, podemos destacar no período de 1995 – 2002:
Reforma, ampliação e reaparelhamento das Maternidades Marly Sarney, Benedito Leite e Nazira Assub, Hospitais Dr. Carlos Macieira, Nina Rodrigues, Tarquínio Lopes Filho, Presidente Vargas, Getúlio Varas, Aquiles Lisboa, Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, Hospital Municipal Djalma Marques e da Criança e Instituto Oswaldo Cruz;
Reforma e ampliação do HEMOMAR;
Ampliação e reaparelhamento do Centro de Saúde da Cidade Operária;
Reforma dos Centros de Saúde da Vila Esperança, do Turu, do Cohatrac, da Liberdade, do Vinhais, Genésio Rego, Paulo Ramos e Centro Odontológico da Alemanha;
Reforma dos PAMs Diamante, Cidade Operária e Filipinho.
Já no período de 2009 – 2014, podemos elencar investimentos expressivos na área da saúde:
Reforma do hospital Dr. Carlos Macieira;
Equipamentos de última geração em hemodiálise na rede pública de São Luís;
Unidade de Pronto Atendimento – UPA em São José de Ribamar;
Reforma e Adaptação do Posto de Assistência Médica/PAM – Cidade Operária em São Luis, transformado em UPA;
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Itaqui Bacana no Anjo da Guarda;
Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Araçagi;
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Vinhais;
Reforma e Ampliação do hospital Aquiles Lisboa, no bairro da Vila Nova;
Reforma, adequação e ampliação do Hospital Adelson de Sousa Lopes;
Construção do Centro de Especialidades Médicas e Diagnósticos do Diamante;
Unidade de Pronto Atendimento – UPA da Vila Luizão (Centro de Especialidades Médicas);
Reforma e Adequação do Hospital do Câncer do Maranhão;
Centro Ambulatorial de Atendimento Oncológico.
