A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 124/25, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que propõe a criação do Programa Escola Segura no município. A proposta foi encaminhada, na sessão ordinária desta terça-feira (9), para análise das comissões de Justiça e de Educação.
Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é reforçar a segurança em instituições de ensino públicas e privadas — incluindo escolas, creches, faculdades e universidades — por meio de medidas preventivas, como planos de evacuação, treinamentos e palestras voltadas a situações de incêndio, danos estruturais e episódios de violência.
“Oferecer um espaço escolar seguro é fundamental para o desenvolvimento intelectual, físico e cognitivo das crianças e jovens. Este projeto cria uma política de prevenção que orienta alunos e funcionários em situações de emergência”, destacou Paulo Victor.
O texto do projeto também prevê a possibilidade de a Prefeitura de São Luís firmar parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para apoiar a execução das ações. A implementação ficará a cargo do órgão competente da administração municipal, que deverá fomentar a cultura de prevenção e utilizar recursos do próprio orçamento para o programa.
Caso seja aprovado, o Programa Escola Segura entrará em vigor após sanção do Executivo municipal e regulamentação oficial.
