Eleitores e comerciantes do Maranhão deverão ficar atentos às regras estabelecidas para o primeiro turno das Eleições 2026. Uma portaria da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) proibirá a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas no estado no dia 4 de outubro.
A restrição começa à 0h e permanece em vigor até as 22h. A determinação alcança espaços públicos e locais de acesso público e inclui diferentes tipos de bebidas alcoólicas, além de substâncias de efeitos semelhantes.
A norma está prevista na Portaria nº 417/2026. Conforme o documento, quem descumprir a determinação poderá responder por crime de desobediência, conforme o artigo 330 do Código Penal.
A SSP-MA informou que a medida integra o planejamento de segurança para o período eleitoral. A orientação é para que estabelecimentos comerciais e a população respeitem o horário estabelecido.
Paralelamente à restrição, o estado terá uma ampla operação de segurança para acompanhar a votação. Serão empregados 8.651 agentes, 887 viaturas e quatro aeronaves.
A atuação será distribuída entre diferentes órgãos. A Polícia Militar ficará nos locais de votação e apuração, enquanto a Polícia Civil será responsável pela investigação de ocorrências. Bombeiros, Perícia Oficial, Centro Tático Aéreo e estruturas de inteligência também participarão da operação.
O Centro Integrado de Operações de Segurança concentrará o comando e o monitoramento das ações, enquanto uma força de reserva poderá ser acionada caso haja necessidade de reforço.
A operação será realizada nas 105 zonas eleitorais do Maranhão ao longo do primeiro turno das eleições.
