Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão mista pode votar Orçamento de 2023 nesta quarta
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta quarta-feira (21) para votar o relatório do senador Marcelo Castro...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão aprova acordo de cooperação consular entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação na área...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre o fim da...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe
O Congresso Nacional aprovou, durante a sessão deliberativa desta sexta-feira (16), um substitutivo ao Projeto de Resolução do Congresso (PRN)...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão debate regulação e fiscalização do transporte de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes promove audiência pública na quarta-feira (14) para debater ações de regulação e fiscalização do...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão aprova proposta que zera PIS/Cofins para associações de moradores
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que zera as alíquotas de PIS...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Comissão aprova projeto que altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que determina a...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
