Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada
Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento
O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende aproveitar o...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena
O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena, com indicadores...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas
O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha....
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo para melhorar a produtividade agrícola sem prejudicar...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta
O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho
O Projeto de Lei 143/23 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para conceder ao empregado o direito de...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação
O Projeto de Lei 221/23 permite a ausência ao serviço por um dia em caso de falecimento de cachorro ou...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃO
