Câmara dos Deputados
Lira repudia toda reação violenta que ponha em em risco as instituições ou seus integrantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou neste domingo (23) os episódios protagonizados pelo ex-presidente do PTB...
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Comissão aprova indenização a ex-servidores da extinta Sucam vítimas de intoxicação
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa indenização de R$...
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Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 1124/22, que concede independência administrativa e financeira...
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Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de empresas com lucro...
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Projeto institui no SUS a assistência a portadores de retinose pigmentar
O Projeto de Lei 2366/22 institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência aos Portadores de Retinose Pigmentar. As ações...
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Proposta estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais
O Projeto de Lei 2298/22 estabelece piso salarial de R$ 3.845,63 para os guardas municipais. Esse valor será atualizado pela...
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Projeto proíbe parcerias entre administração pública e ONGs que promovam aborto
O Projeto de Lei 1753/22 veda parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que façam apologia...
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Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ
O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do...
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Congresso ganha cor amarela em apoio ao aleitamento materno
O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado na cor amarela hoje e amanhã (dias 1 e 2) e no período...
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Projeto inclui cobrança de custo de disponibilidade na legislação do setor elétrico
O Projeto de Lei 1360/22, da deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), inclui na legislação do setor elétrico a cobrança do...
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