Câmara dos Deputados
Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação
O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de...
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Deputado Allan Garcês: presença significativa na bancada maranhense em apenas 3 meses de mandato
Brasília – O deputado federal Allan Garcês (PP), com apenas três meses de mandato, já se estabeleceu como um dos destaques...
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Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista...
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Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer...
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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono,...
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Congresso lembra Dia da Consciência Negra com iluminação especial
O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como parte das ações em comemoração...
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Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (24) sobre a incorporação de medicamentos para...
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Deputado conservador Dr. Allan Garcês receberá a maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado
Empossado recentemente na Câmara Federal, o médico e professor Dr. Allan Garcês do PP-MA receberá hoje segunda-feira, dia 25 de...
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Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) a Lei 14.688, que...
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Brasil celebra Dia Nacional dos Desbravadores em 20 de setembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.665/23, que cria o Dia Nacional dos Desbravadores. A ser...
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