Câmara dos Deputados
Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser...
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Cuidadores de pessoas com deficiência terão prioridade no SUS
BRASIL - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde...
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Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 13h55, para votar, entre outras propostas,...
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Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue na quarta-feira
A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (7), a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em...
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Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação
O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de...
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Deputado Allan Garcês: presença significativa na bancada maranhense em apenas 3 meses de mandato
Brasília – O deputado federal Allan Garcês (PP), com apenas três meses de mandato, já se estabeleceu como um dos destaques...
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Congresso pode votar LDO e Orçamento nesta semana
A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024 (PLN 29/23) deve ser concluída nesta semana. A Comissão Mista...
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Combate ao câncer é tema de audiência na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o diagnóstico precoce e o combate ao câncer...
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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono,...
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Congresso lembra Dia da Consciência Negra com iluminação especial
O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja de hoje até sábado (25) como parte das ações em comemoração...
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