Câmara dos Deputados
Deputado maranhense denuncia injustiça e pede anistia para Eliene Amorim
O deputado federal Allan Garcês (PL-MA) voltou a se manifestar contra a prisão de Eliene Amorim, maranhense detida em meio...
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Projeto propõe abrigos para cães em cidades com mais de 50 mil pessoas
Foi apresentado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que determina que todos os municípios com pelo menos 50...
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Novos projetos de lei buscam incentivar estudantes e melhorar infraestrutura escolar
A Câmara dos Deputados está avaliando três Projetos de Lei (PLs) que buscam melhorar as condições de estudo para alunos...
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Comissão de Saúde debate inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do...
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Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser...
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Cuidadores de pessoas com deficiência terão prioridade no SUS
BRASIL - A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que prevê prioridade nos serviços de saúde...
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Plenário pode votar nesta quarta-feira transição energética e política de educação inclusiva
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (6), a partir das 13h55, para votar, entre outras propostas,...
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Medalha do Mérito Legislativo de 2023 será entregue na quarta-feira
A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (7), a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em...
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Projeto considera infração sanitária a publicação de texto que estimule a automedicação
O Projeto de Lei 723/19, já aprovado pelo Senado, inclui entre as infrações sanitárias da legislação federal o ato de...
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Deputado Allan Garcês: presença significativa na bancada maranhense em apenas 3 meses de mandato
Brasília – O deputado federal Allan Garcês (PP), com apenas três meses de mandato, já se estabeleceu como um dos destaques...
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