O terceiro ano da 20ª Legislatura foi de intensa atividade na Câmara Municipal de São Luís (CMSL). Os últimos 12 meses foram marcados pela retomada de alta produtividade após a declaração do fim da pandemia de Covid-19, em maio deste ano.
De acordo com o relatório de Processo Legislativo referente ao ano de 2023, foram 154 sessões legislativas, 2.731 proposições, 28 audiências públicas e 10 painéis, que abriram as portas do parlamento para especialistas, entidades e a sociedade, contribuindo para o processo democrático e a promoção de iniciativas com impacto na vida dos ludovicenses.
O balanço do primeiro semestre já apontava para o marco, consolidado com a chegada de dezembro e o encerramento do ano legislativo. Segundo o documento, das 154 sessões legislativas, 95 delas foram ordinárias, oito extraordinárias e 51 solenes.
Os requerimentos correspondem ao maior volume de iniciativas, tendo sido apresentadas 1.551 proposições dessa natureza, sendo que 584 foram encaminhadas e 967 arquivadas. Além disso, também foram apresentadas 395 indicações, sendo 315 encaminhadas e 80 arquivadas.
No período também foram apresentadas 247 moções, mas somente 178 foram encaminhadas e 96 arquivadas. Foram protocolados 299 projetos de lei, mas somente 219 foram aprovados em redação final e 80 aguardam deliberação ou seguem em tramitação.
Também foram apresentados 217 decretos legislativos, sendo que 206 foram aprovados em redação final e 11 aguardam deliberação ou seguem em tramitação. Os vereadores apresentaram ainda 14 projetos de resolução que foram aprovados em redação final.
Por fim, foram apresentados oito Projetos de Emenda Constitucional (PEC) à Lei Orgânica do Município, que aguardam deliberação ou seguem em tramitação; 23 vetos foram apreciados em plenário; 56 títulos de cidadãos ludovicenses foram concedidos; e 122 pessoas foram agraciadas com medalhas.
Um ano de pautas importantes
Ao fazer um rápido balanço de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), afirmou que o período no comando da Casa foi desafiador e destacou a participação parlamentar na discussão de pautas importantes para a capital maranhense.
“Foi um ano difícil para todos nós, mas acredito que oferecemos o nosso melhor. Além disso, debatemos temas e assuntos pertinentes à cidade. Peço desculpas por eventuais equívocos, mas fizemos tudo buscando acertar. Que o ano vindouro seja de desafios e vitórias”, afirmou o chefe do Legislativo ludovicense.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
