Em uma iniciativa voltada à valorização da transparência e da história institucional, a Câmara Municipal de São Luís oficializou a criação de seu Arquivo Público, por meio da Resolução nº 111/2023, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). O novo setor tem como missão organizar, preservar e disponibilizar o acervo documental produzido e recebido pelo Legislativo da capital maranhense.
O Arquivo reunirá registros essenciais, como atas de sessões, leis, decretos, ofícios e projetos de lei que ajudam a contar a trajetória política e administrativa de São Luís. Entre os documentos mais antigos, está um acordo datado de aproximadamente 1872, que regulamentava o tráfego de bondes na cidade, nas imediações do Largo do Palácio — atual Praça Dom Pedro II.
Para a analista legislativa e bibliotecária Marcela Coelho, a medida representa um marco no fortalecimento da cidadania. “O arquivo público é o guardião da história da Câmara e um instrumento de transparência, permitindo que a população, órgãos de controle e pesquisadores tenham acesso às informações públicas”, destacou.
Além de preservar o passado, o setor atuará em parceria com a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), responsável por classificar, selecionar e definir a destinação final dos arquivos, seguindo normas arquivísticas e a legislação vigente.
O acervo da Câmara inclui documentos que retratam desde o processo de urbanização de São Luís até fatos históricos relevantes para a sociedade ludovicense. Parte desse material ainda está sob a guarda do Arquivo Público do Estado do Maranhão, mas há planos para que retorne à sede do Legislativo, com a devida estrutura de conservação.
Entre as ações para aproximar a população dessa memória, a Câmara promoverá no dia 14 de agosto a roda de conversa “Arquivos Públicos como Espaço de Memória e Cultura em Risco de Esquecimento”, reunindo especialistas em história, cultura e arquivologia para discutir a importância da preservação documental.
Com a expectativa de investir em estrutura, digitalização e acesso público, o Arquivo Público da Câmara de São Luís se consolida como um instrumento para manter viva a história política e cultural da capital, garantindo que as próximas gerações possam conhecer e compreender a trajetória da cidade.
