A Câmara Municipal de São Luís concluiu o primeiro semestre de 2025 com um expressivo aumento na produção legislativa. De acordo com dados divulgados pela Diretoria Legislativa, foram protocolados 169 Projetos de Lei, 8 Projetos de Resolução, 13 Decretos Legislativos e uma Emenda à Lei Orgânica. Desses, 68 PLs, 6 resoluções e 11 decretos foram aprovados em plenário, superando o desempenho de anos anteriores e reforçando a atuação mais eficiente dos vereadores.
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB), foi um dos principais destaques do período, com oito projetos aprovados. Ele credita esse desempenho à escuta ativa das comunidades e ao compromisso com as demandas populares. “É uma resposta direta a quem confia no meu trabalho enquanto parlamentar e gestor desta Casa. Estamos sempre atentos às necessidades da cidade”, afirmou.
Entre as propostas de maior impacto aprovadas, está a Lei nº 7.758/2025, originada do Projeto de Lei nº 009/2025, de autoria do próprio presidente da Casa. A norma trata da obrigatoriedade de manutenção regular e vistoria anual dos ônibus do transporte público da capital. Segundo Paulo Victor, a iniciativa visa garantir mais segurança e dignidade para os usuários e trabalhadores do sistema.
O crescimento na produção legislativa foi confirmado pelo diretor legislativo Sidinei Santana, que destacou a evolução da atividade parlamentar nos últimos anos. Em comparação com legislaturas anteriores, a Câmara já protocolou, apenas no primeiro semestre de 2025, 191 proposições — um número que aponta para um possível recorde anual. “A Casa vive um momento de maior produtividade e eficiência, com impacto direto na agenda de políticas públicas e serviços da cidade”, pontuou.
No ranking de proposições apresentadas, o vereador Marlon Botão (PSB) lidera com 19 PLs protocolados. Logo atrás estão Paulo Victor, com 18 propostas (17 PLs e 1 DL), e a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), também com 18 Projetos de Lei.
A retomada das sessões está prevista para a próxima semana, marcando o início do segundo semestre legislativo. A expectativa é de continuidade no ritmo acelerado de votações e análise de propostas, com foco em temas prioritários para a população de São Luís.
