Uma pesquisa nacional revela amplo respaldo da população brasileira à exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B. De acordo com o levantamento, 86% dos entrevistados são favoráveis à medida, incluída recentemente na legislação de trânsito.
O estudo, encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) e conduzido pelo instituto Ipsos-Ipec, ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios do país. Os resultados foram divulgados na última sexta-feira (24) e indicam que o apoio à exigência é consistente em diferentes regiões, faixas etárias e níveis de escolaridade.
A obrigatoriedade do exame foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e entrou em vigor em dezembro do ano passado. Apesar disso, a aplicação da regra ainda depende de regulamentação e segue em análise pelo Ministério dos Transportes.
Atualmente, as categorias A e B correspondem à condução de motocicletas e automóveis de passeio, respectivamente. O exame toxicológico já é exigido desde 2015 para motoristas profissionais das categorias C, D e E.
Os dados da pesquisa mostram que o apoio à medida varia entre 84% e 88% nas diferentes regiões do país, com destaque para o Nordeste, onde a aprovação chega a 87%. Entre os entrevistados, a maior aceitação está na faixa etária de 25 a 34 anos, com 88%, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 87%.
Além da aceitação, o levantamento também investigou a percepção sobre os impactos da medida. Para 68% dos participantes, a exigência do exame pode contribuir para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Já 69% acreditam que a iniciativa pode ajudar a reduzir casos de violência doméstica associados ao uso de substâncias psicoativas.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2025. Inicialmente vetada, a medida teve o veto derrubado no fim do mesmo ano, garantindo sua sanção e inclusão na legislação. No entanto, a implementação prática ainda depende de estudos técnicos conduzidos pelo governo federal.
Segundo o Ministério dos Transportes, a análise considera fatores como o impacto para os cidadãos, a capacidade da rede de laboratórios, possíveis mudanças no processo de habilitação e os efeitos na segurança viária. Um grupo técnico foi designado para apresentar conclusões em até 90 dias.
Enquanto a regulamentação não é definida, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram orientados a não exigir o exame para candidatos das categorias A e B.
A ABTox, por sua vez, defende a aplicação imediata da medida, argumentando que já existem normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que permitiriam sua adoção. A entidade também destaca resultados positivos observados após a exigência do exame para motoristas profissionais, incluindo a redução de acidentes nas rodovias.
Especialistas afirmam que o exame toxicológico tem capacidade de identificar o uso de substâncias ao longo de meses, oferecendo uma avaliação mais ampla sobre as condições do condutor para dirigir com segurança.
