Uma série de medidas para retomar o crescimento do ensino superior público, foi tomada via governo federal criando condições para que as universidades federais promovessem a expansão física, acadêmica e pedagógica da rede federal de educação superior.
Essa expansão da educação superior contou com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que foi instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Uma das ações que integraram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) com o propósito de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior.
As ações do programa contemplaram o aumento de vagas nos cursos de graduação, a ampliação da oferta de cursos noturnos, a promoção de inovações pedagógicas e o combate à evasão, entre outras metas com o propósito de diminuir as desigualdades sociais no país.
Dentre as diretrizes do programa podemos destacar a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno; ampliação da mobilidade estudantil; revisão da estrutura acadêmica, com reorganização dos cursos de graduação e atualização de metodologias de ensino-aprendizagem, buscando a constante elevação da qualidade; diversificação das modalidades de graduação; a ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil e articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.
Em 30 de novembro de 2007, a UFMA aprovou sua inclusão no Programa do REUNI. Foram 42 votos a favor, dois contra e 12 abstenções. A votação foi realizada dentro do Regimento da Universidade, pelo Conselho Universitário (CONSUN), composto de 56 membros, com representação de todas as instâncias da Universidade. O auditório do Palácio Cristo Rei estava lotado naquela oportunidade, mais de 2000 alunos acompanharam a sessão, a maioria deles do ensino médio, e que se mostraram favor do REUNI.
O então reitor Prof. Dr. Natalino Salgado presidiu a sessão de forma democrática e obedeceu ao regimento interno de votação, abrindo espaço para questões de ordem. Os conselheiros tiveram a oportunidade de se manifestar no plenário. E de acordo com o reitor, a votação do REUNI foi um fato histórico para a Universidade. “Com a adesão da UFMA ao Programa do Ministério da Educação vamos melhorar a qualidade de Ensino Superior, além de promover o desenvolvimento do Estado e permitir a inclusão social”.
De modo mais específico o REUNI, encontrava-se entre as medidas para a educação superior no governo LULA, cuja principal proposta de mudança em relação ao governo anterior incorporava a idéia de modernização econômica, política e de bem estar social como caminho para o alcance de justiça e equidade. A constituição do REUNI foi permeada com manifestações nos desdobramentos das políticas públicas no contexto institucional com mediação da participação social.
No caso da UFMA, a proposta inicial, aprovada pela Resolução 104/2007 (UFMA/CONSUN), estimava a criação de 1580 novas vagas em cursos de graduação nas diferentes modalidades de ensino, e no processo de INTERIORIZAÇÃO, com o surgimento de 480 vagas distribuídas em diferentes regiões do Estado e priorizando a abertura de cursos que a IES já desenvolvia em São Luís.
O projeto também objetivava reduzir as taxas de evasão e elevar a taxa de conclusão, com o reforço dos programas de assistência e elevação do numero de bolsas acadêmicas, entre outras estratégias. Posteriormente, registrou-se a alteração de cursos para um modelo curricular centralizado na flexibilidade e na criação de certificações intermediárias.
Dessa forma o processo de reestruturação e expansão da UFMA acenava para um crescimento de oportunidades de acesso ao conhecimento científico e valorização da formação docente, bem como se aproximava da concepção de Universidade Nova, por meio de um currículo de graduação composto por um ciclo básico (três anos) e outro específico (um ano).
Vale à pena ressaltar que o REUNI abriu caminhos para a INTERIORIZAÇÃO de campi universitários, posteriormente articulado com o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES (2010), com o objetivo de promover a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social na universidade e viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuindo para a melhoria do desempenho acadêmico. Sugerindo também um grande avanço no tocante a democratização da educação superior.
Na UFMA, o REUNI foi formalizado prevendo um adicional de recursos na ordem de 115,2 milhões de reais destinados a despesas de custeio e investimentos em infra-estrutura de forma a contemplar as dimensões do programa.
Dentre as metas estabelecidas pela UFMA, podemos destacar 1580 novas vagas; elevação da relação aluno/professor, da taxa de conclusão de curso e do preenchimento de vagas ociosas; a elaboração de um projeto pedagógico institucional norteador da graduação, pós-graduação e inter-relacionado com a extensão; promoção e implementação de programas de formação continuada e de inclusão digital; ampliação da participação estudantil em programas de mobilidade intra e interinstitucional; fortalecimento de políticas de ações afirmativas, de inclusão social e de assistência estudantil; criação, fortalecimento e consolidação dos programas de mestrados e doutorados, entre outros.
Em suma, o processo de expansão da UFMA se dá a partir de 2008, na gestão do ex-reitor Prof. Dr. Natalino Salgado, estagnado na gestão Nair Portela, com vistas à retomada do crescimento a partir da insatisfação dos docentes, discentes e técnicos administrativos, bem como da comunidade em geral.
A partir desse resgate histórico, convidamos você a fazer parte desse processo de retomada do desenvolvimento institucional iniciado a partir do REUNI, participando das discussões do PACTO PELA UFMA.
O PACTO PELA UFMA tem o objetivo de elaborar uma proposta consistente, que reflita os anseios da comunidade universitária, bem como da comunidade em geral, no que tange ao crescimento e à sustentabilidade desta Universidade.
O PACTO PELA UFMA congrega diversas instituições como sindicatos, organizações não governamentais e associações da Universidade, além de representantes da sociedade civil organizada no Maranhão. Estruturado em oito eixos de discussões, com destaque para Internacionalização; Graduação; Pesquisa, Pós-graduação e Inovação; Extensão; Relações Institucionais; Infraestrutura; e Gestão e modernização. A idéia é que a comunidade universitária se mobilize e ingresse nos Grupos de Trabalhos relacionados a cada eixo temático e democratize a discussão em torno de uma UFMA pautada no diálogo e na construção participativa.
Amar a Universidade como a nossa casa, como algo que queremos bem é o primeiro valor do PACTO PELA UFMA. Portanto não perca essa oportunidade de refletir sobre a Universidade que temos atualmente, suas dificuldades e superações vivenciadas diariamente por docentes, discentes, técnicos administrativos, e comunidade em geral.
Venha conosco, PARTICIPE!
*Milena Oliveira Jorge Pereira, acadêmica de Enfermagem da Universidade Federal do Maranhão, ex-diretora de Políticas Públicas de Juventude da União Nacional dos Estudantes, diretora da União Estadual dos Estudantes Universitários do Maranhão e secretária administrativo-financeira do DCE 17 de Setembro/UFMA.
