• Home
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1
segunda-feira, 16 novembro 2026
No Result
View All Result
Home Notícias

SEMANA SANTA: 735 presos são beneficiados com saída temporária

EUSOUEMARANHAO Por EUSOUEMARANHAO
17 de abril de 2019
in Notícias
0
A 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano.
Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Do total de recuperandos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.
O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23).
Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário praticar fato definido como crime doloso; for punido por falta grave; desatender as condições impostas na autorização ou revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso. A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.
REGIME – O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

POSTAGENS RELACIONADAS

MATURIDADE POLÍTICA : Astro de Ogum defende o diálogo e evidencia que liderar exige mais do que ocupar espaços de poder
Câmara Municipal de São Luís

MATURIDADE POLÍTICA : Astro de Ogum defende o diálogo e evidencia que liderar exige mais do que ocupar espaços de poder

10 de novembro de 2026
Câmara de São Luís enfrenta pressão popular após derrubar veto à Lei de Zoneamento
Câmara Municipal de São Luís

Câmara de São Luís enfrenta pressão popular após derrubar veto à Lei de Zoneamento

10 de novembro de 2026
DURO REVÉS! Gestão de Fernando Carvalho é derrotada no Consun e paridade vence com 70 votos na UFMA
Notícias

DURO REVÉS! Gestão de Fernando Carvalho é derrotada no Consun e paridade vence com 70 votos na UFMA

9 de novembro de 2026
“Não vamos entregar Ribamar”: Matias Marinho promete denunciar supostas articulações envolvendo limites territoriais
Notícias

“Não vamos entregar Ribamar”: Matias Marinho promete denunciar supostas articulações envolvendo limites territoriais

5 de novembro de 2026
Mãe de turista morta no Rio Poty questiona assistência prestada pelo hotel
Notícias

Mãe de turista morta no Rio Poty questiona assistência prestada pelo hotel

5 de novembro de 2026
Além da UTI neonatal: Novembro Roxo destaca desafios enfrentados por bebês prematuros e suas famílias
Notícias

Além da UTI neonatal: Novembro Roxo destaca desafios enfrentados por bebês prematuros e suas famílias

3 de novembro de 2026
Next Post

Unasus/UFMA se manifesta sobre bolsas de pesquisa

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

NOVO PARTIDO, SEU APOIO É IMPORTANTE

Postagens Recentes

MATURIDADE POLÍTICA : Astro de Ogum defende o diálogo e evidencia que liderar exige mais do que ocupar espaços de poder

MATURIDADE POLÍTICA : Astro de Ogum defende o diálogo e evidencia que liderar exige mais do que ocupar espaços de poder

10 de novembro de 2026
Câmara de São Luís enfrenta pressão popular após derrubar veto à Lei de Zoneamento

Câmara de São Luís enfrenta pressão popular após derrubar veto à Lei de Zoneamento

10 de novembro de 2026
DURO REVÉS! Gestão de Fernando Carvalho é derrotada no Consun e paridade vence com 70 votos na UFMA

DURO REVÉS! Gestão de Fernando Carvalho é derrotada no Consun e paridade vence com 70 votos na UFMA

9 de novembro de 2026
“Não vamos entregar Ribamar”: Matias Marinho promete denunciar supostas articulações envolvendo limites territoriais

“Não vamos entregar Ribamar”: Matias Marinho promete denunciar supostas articulações envolvendo limites territoriais

5 de novembro de 2026

SIGA-NOS

  • Home
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2023 EU SOU EMARANHÃO - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Login
  • globo.com
  • vídeo
  • gshow
  • globoesporte
  • G1

© 2023 EU SOU EMARANHÃO - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In