De 16 governadores que tentam a reeleição, 7 enfrentam queda no Ideb; especialistas defendem adoção de lei de ‘responsabilidade educacional
Dos 16 governadores que tentam a reeleição, 7 registraram piora em suas redes de ensino entre 2015 e 2017. Isso aconteceu em Minas Gerais, Bahia, Roraima, Amapá, Maranhão, Amazonas e no Distrito Federal. Segundo tabulação feita pelo Estado, as redes estaduais tiveram queda no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino fundamental ou médio. O Ideb, divulgado semana passada, é o principal indicador de qualidade do ensino brasileiro e junta notas de Português e Matemática com índice de alunos aprovados de cada Estado.
Especialistas em educação e em direito defendem o conceito de responsabilidade educacional, para que governantes sejam punidos em caso de retrocesso na área durante sua gestão. Um projeto de lei sobre o assunto está parado no Congresso.
“É muito injusto com crianças e jovens que políticos sejam reeleitos entregando a educação pior do que receberam”, diz a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz. Ela defende que haja proibição de reeleição quando um Estado piora no Ideb. “A política social deveria estar no mesmo patamar da econômica. Da mesma forma que temos responsabilidade fiscal no País, precisamos ter responsabilidade educacional.”
O Ideb prevê também a progressão das redes e, por isso, o Ministério da Educação (MEC)estipula metas bianuais. No ensino médio, apenas Pernambuco, em que o governador Paulo Câmara (PSB) tenta a reeleição, atingiu todas as metas. O Estado também aumentou o Ideb nos três níveis. Câmara é o favorito nas intenções de voto, segundo o Datafolha.
Amapá e Maranhão, além de piorarem no Ideb, não atingiram as metas em nenhuma das etapas. No primeiro, Waldez Góes (PDT) aparece em segundo lugar nas pesquisas. Em nota, o governo do Amapá reconhece que os alunos “não aprenderam o suficiente”. Informa também que, entre outras políticas, assinou um convênio com o Ceará para assessoria em programa de alfabetização. O Estado nordestino, em que Camilo Santana (PT) tenta a reeleição, tem o melhor Ideb dos 16 Estados no ciclo do 1º. ao 5º. ano.
Já o maranhense Flávio Dino (PCdoB) tem 43% das intenções de voto no Ibope e é o primeiro colocado. Neste ano, ele aumentou os salários dos professores e o Maranhão tem o maior piso do País, de R$ 5.740. O valor nacional é de cerca de R$ 2.400; em São Paulo, de R$ 2.585. Procurado, o governo informou que há poucos alunos em escolas estaduais de 1º a 5º ano, onde se deu a piora no Ideb. A maioria está na rede municipal. “Falta no Brasil uma cultura de cobrar resultados dos gestores do setor público, como existe no privado”, diz a advogada e presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Ela lembra que o Brasil assinou tratados internacionais em que se compromete com a progressão nas áreas sociais.
“O retrocesso no Ideb é motivo para exigir questionamento sobre a má aplicação do piso em educação. Tem de haver qualidade do gasto mínimo”, completa a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane Pinto.
Bahia tem o pior Ideb dos 16 analisados
Em campanha, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou que quer a educação como “a grande marca do segundo mandato”. Mas o Estado tem o pior Ideb entre os 16 analisados no ciclo de 6º ao 9º ano e no ensino médio. “O governo Temer está semeando pânico, relevando os aspectos negativos para justificar a desastrada reforma do ensino médio. É uso eleitoreiro de um problema histórico”, disse Costa. Ele o outros governadores reclamaram de o MEC não ter incluído a nota das escolas técnicas – em geral, com melhor desempenho – no Ideb do ensino médio. O ministério alegou que isso impediria a comparação com o ano anterior.
Em meio a uma crise imigratória na fronteira com a Venezuela, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), enfrenta taxa de rejeição de 62% e, agora, uma queda no Ideb do ensino médio. Em nota, o governo afirmou que há “dificuldade em todo o País em manter a frequência dos jovens, tendo em vista um problema social, e não apenas educacional.”
O Distrito Federal, além de cair no médio, não atingiu a meta do 6º ao 9º ano. Rodrigo Rollemberg (PSB) subiu na última pesquisa Datafolha e está empatado em primeiro lugar com Eliana Pedrosa (PROS). Em nota, o governo diz que, mesmo com a queda, ainda tem umas das melhores notas do País. Entre as redes de governadores que tentam a reeleição, tem o 6º melhor Ideb.
O governo de Amazonino Mendes (PDT) informou que está há 10 meses no cargo e que encontrou um “cenário de professores desestimulados e desvalorizados” no Amazonas. Ele assumiu o cargo depois de novas eleições, convocadas porque José Melo (PROS) foi cassado.
Por Renata Cafardo e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo
