O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) poderá perder mais um terço dos recursos em 2019, segundo a proposta orçamentária em discussão. Nesse caso, para não cortar bolsas, o órgão terá de praticamente zerar investimentos em pesquisa.
Pela proposta inicial, o orçamento do CNPq – principal agência de fomento à pesquisa científica no País – cairia de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões; uma redução de 33%. “É um valor inaceitável”, disse ao Estado, com exclusividade, o presidente do conselho, Mario Neto Borges. Só as bolsas atuais já custam mais do que isso: cerca de R$ 900 milhões. O CNPq paga atualmente cerca 80 mil bolsistas, em sua maioria jovens pesquisadores que formam a base da pirâmide de ciência e tecnologia no Brasil.
Diferentemente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – órgão do Ministério da Educação que financia a pós-graduação de forma geral e também alega não ter verba para suprir financiamentos em 2019 – o CNPq tem todas as bolsas atreladas a projetos de pesquisa.
A missão principal do conselho, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é fomentar o desenvolvimento científico do País, ressalta Borges. Mas os cortes orçamentários dos últimos anos desidrataram o órgão de tal forma que só resta dinheiro para bolsas, e quase nada para auxílio à pesquisa.
No orçamento deste ano, R$ 900 milhões são para bolsas e R$ 300 milhões, para o financiamento de projetos. O órgão também recebe recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mas são recursos sujeitos a contingenciamento.
Dois programas de importância estratégica para a ciência do País – já prejudicados fortemente pelos cortes orçamentários dos últimos anos – seriam diretamente afetados pela falta de recursos: o Edital Universal – voltado para jovens pesquisadores – e os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia.
“Confesso que estou perplexo”, disse o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC). “É a política de terra arrasada. O orçamento deste ano já é terrível, e agora pode ficar ainda pior.”
Borges disse que continuará dando prioridade ao pagamento das bolsas, já que, além de dar suporte à pesquisa, elas são um fonte de sustento de milhares de estudantes.
Justificativa. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disse que os valores do orçamento ainda não estão fechados, e definiu apenas o montante total para cada pasta. “A partir disso, cada ministério tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.”
Nesse caso, quem responde pelo orçamento do CNPq é o MCTIC. A pasta de Ciência e Tecnologia, comandada pelo ministro Gilberto Kassab, disse que os valores previstos são “suficientes para o custeio de atividades”, mas não para a realização de investimentos.
Por Herton Escobar
