O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), convocou uma sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A reunião será realizada no dia 3 de fevereiro, às 11h, no plenário Simão Estácio da Silveira, logo após a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos. A deliberação será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A convocação, assinada pelo chefe do Legislativo nesta segunda-feira (21), segue o disposto nos artigos 136 e 137 do Regimento Interno da Casa. Toda a sessão será dedicada à análise e votação do PL210/2024, acompanhado da Mensagem do Executivo 008/2024, que prevê as receitas e despesas do município para o próximo exercício financeiro.
O orçamento municipal, elaborado pelo Poder Executivo, estima uma receita líquida de R$ 5,8 bilhões para 2025. Desse montante, R$ 3,9 bilhões serão provenientes de transferências correntes, R$ 1,4 bilhão de receitas de impostos e taxas, e R$ 49,5 milhões de operações de crédito.
A sessão extraordinária será crucial para a definição das diretrizes financeiras destinadas à execução de políticas públicas em São Luís no próximo ano.
Além de reforçar a importância da participação popular, Paulo Victor destacou a transparência do processo. “A transmissão ao vivo permitirá que os ludovicenses acompanhem a deliberação de um tema tão relevante para o futuro da cidade”, afirmou o presidente da Câmara.
A votação do orçamento para 2025 integra uma agenda estratégica do Legislativo, que inicia o ano com um calendário de ações voltadas à modernização e eficiência administrativa.