Bravos e bravas. Será se as funções sociais da propriedade e da capital interferiram no desenvolvimento de importantes fatores? Para o MP/MA se evitar agora o avanço da zona urbana no perímetro da zona rural, entende-se que poderá aprovar sim de imediato o novo Plano Diretor de São Luís nem que em outro momento se retorne as discussões com a população no entendimento da revisão e propostas para aprovação por etapa do zoneamento, e que por uma lei especifica rediscutir o aumento da zona urbana no polêmico Plano Diretor. Especialistas ambientais e advogados questionam uma possível decisão consensual entre o MP e os poderes legislativo e executivo para aprovar de imediato o novo Plano Diretor de São Luís por conta da presença inquestionável de conflitos técnicos e sociais. E como ficam importantes regiões de São Luís que até então não foram ouvidas? Vão ficar fora do retorno dessa discussão para apresentarem suas propostas na polemica revisão? Entendo que não, os inquestionáveis conflitos técnicos e sociais afirmam que a ÁREA ITAQUI-BACANGA precisa ser ouvida, pois os seus moradores não irão ficar parados achando que a zona de conforto é o caminho para solução do problema.
Até que entendo o esforço do presidente da Câmara Municipal o vereador Paulo Victor assim como de todos os vereadores da até ontem Comissão de Recesso Legislativo e de outros amigos da casa que não mediram esforços para tentar entregar uma avaliação técnica e política, ou seja, o relatório no retorno do processo legislativo que iniciou hoje segunda-feira. Claro, precisa se fazer justiça, parabenizo em nome do vereador Astro, todo legislativo por estar sim empenhado em aprovar de imediato o novo Plano Diretor, mas entende-se que para não ter insegurança jurídica, outras regiões precisam ser ouvidas, mesmo levando em consideração que desde 2019 foram 40 reuniões do poder executivo, mas a falta de publicidade ainda continua sendo impasse para poder passar no crivo popular a discussão de alguns conflitos seríssimos que afligem a população.
Numa matéria da envergadura do Plano Diretor, jamais iriamos ficar só assistindo, conversamos com especialistas e advogados que concordam com os questionamentos de oradores dos movimentos sociais inscritos nos debates nas últimas três plenárias do legislativo, os oradores que se manifestaram não se apresentam como amadores, estamos atentos a parâmetros que não podemos abrir mão quando a comunidade é ameaçada. Antes o problema estava no avanço da zona urbana sobre a zona rural, se o legislativo ludovicense dizer não a esse avanço agora sobre a zona rural, entende-se que o MP irá concordar pela aprovação imediata do novo Plano Diretor deixando de lado os outros inúmeros problemas da zona rural I e II e de outras regiões da capital como a área Itaqui-Bacanga por exemplo que tem bairros com o lençol freático comprometido além de outros conflitos sociais.
Vale ressaltar que por São Luís ser uma ilha cercada de água salgada, investimentos sem avaliações técnicas, a recarga de aquífero segundo estudo de instituições credenciadas, está ameaçada por conta repito, de inúmeros itens que precisam ser discutidos na revisão do Plano Diretor, conflitos que poderiam ter sido evitados se não fosse a omissão do poder público. A falta de fiscalização e planejamento urbano, permitiram assuntos polêmicos serem hoje pontos de conflitos que serão discutidos para encaminhamento como propostas antes da aprovação do novo Plano Diretor, razões que justificam a importância de outras regiões serem ouvidas como por exemplo uma delas a área Itaqui-Bacanga.
Com entendimento a esse importante eixo temático e considerando o calendário curto que a Câmara Municipal apresenta para aprovar de imediato o novo Plano Diretor de São Luís, estamos reunindo lideranças, moradores e outros atores das comunidades da região Itaqui-Bacanga, numa reunião de preparação nesta terça-feira, dia 07 na Cidade Nova as 19h30 no salão da Assembleia de Deus na Rua Raízes, aos cuidados das lideranças Maria Olinda, Mauro Macedo, Pr. Rayton, Jarbith e cidadãos da comunidade, reunião esta, repito, de preparação para a região receber a audiência pública do poder legislativo / Câmara Municipal que oficialmente foi solicitada para ser realizada na região Itaqui-Bacanga, audiência pública essa de revisão popular do Plano Diretor que no entendimento de lideranças e micros regionais, tem como sugestão a ser realizada no auditório central da UFMA que com o apoio do DCE parceiro da comunidade, a UFMA é importante se fazer representada e claro com participação de seus departamentos, professores e via o DCE, acadêmicos.
Para não permitir que a área Itaqui-Bacanga fique fora da revisão popular do Plano Diretor de São Luís, formalizamos a solicitação na mesa do colegiado legislativo na ocasião da audiência pública na última quinta-feira dia 02 na Vila Itamar, e reiteramos na última sexta-feira dia 03 na sala da vip na sede do legislativo, conforme registro. Portanto um eixo temático dessa importância que define e disciplina a função social da propriedade assim como a função social da cidade que envolve direto as comunidades, requer uma preparatória para a revisão na Audiência Pública Legislativa na região.
SEBASTIÃO SANTOS
A Força das Comunidades
