Com foco em reduzir o impacto da alta dos combustíveis, o governo federal anunciou um subsídio temporário para o diesel. A iniciativa prevê o pagamento de R$ 1,12 por litro a produtores e importadores, desde que o valor seja repassado ao preço final ao consumidor.
A medida foi oficializada por meio da MP 1363/26, publicada no Diário Oficial da União, e terá vigência entre 1º de junho e 31 de dezembro deste ano. A proposta surge em meio às pressões causadas pelo cenário internacional, especialmente o conflito no Oriente Médio.
Empresas interessadas em participar do programa deverão se registrar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), que também ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento das normas e efetuar os repasses financeiros.
O Ministério da Fazenda poderá revisar periodicamente o valor do subsídio ou até suspendê-lo, dependendo das condições fiscais e do comportamento do mercado.
Outro ponto importante da medida é o alívio concedido às companhias aéreas. O governo adiou para dezembro o pagamento de tarifas de navegação aérea que venceriam no segundo semestre, ajudando o setor a enfrentar desafios financeiros.
A medida provisória já tem efeito imediato, mas ainda depende da aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei permanente.
