A contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos em São Luís ficou 60% mais cara para o consumidor ludovicense. Nos últimos dez anos, o custo do serviço pulou de R$ 55,5 milhões para R$ 100 milhões. O motivo: a destinação de resíduos sólidos de grande porte para um único aterro particular – a Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A.
Antes da licitação, realizada pela gestão João Castelo (PSDB) em 2011, as companhias coletoras – Vital e Limpel – não pagavam nenhum valor para despejar resíduos no aterro municipal da Ribeira. No entanto, o serviço passou a ter um custo, depois da conclusão do certame, com previsão de gastos de R$ 3 bilhões em 20 anos, prorrogáveis por mais 20 – o que dá um gasto anual de R$ 155 milhões, sem considerar os reajustes previstos em contrato e a disposição final do lixo em aterro privado, instalado fora de São Luís.
Na época, antes do pregão ser realizado, o serviço era prestado por duas empresas através de contrato emergencial. Nesse período, as companhias adquiriram áreas para instalação do aterro no vizinho município de Rosário. Os contratos emergenciais foram firmados sem licitação e o Ministério Público chegou a apurar indícios de superfaturamento de 30%, além da capacidade operacional do sistema de limpeza urbana. As empresas que estavam operando na capital chegaram a obter três prorrogações contratuais, sem processo licitatório.
MAIS LIXO DO QUE PARIS
A quantidade de lixo produzida por uma sociedade é diretamente proporcional ao poder de compra dos seus integrantes. Quanto maior o poder aquisitivo, mais consumo e, portanto, mais lixo. Esse parâmetro funciona para o mundo inteiro, mas desmorona quando agrega os números produzidos pelo serviço de limpeza pública pago pela prefeitura da capital maranhense.
Os ludovicenses, que nem de longe formam uma das duzentas mais ricas comunidades do mundo, pelo menos na conta de lixo atual, seriam uma das duas populações com maior poder de compra do planeta, deixando para trás cidades como Paris, Barcelona, Tóquio, Londres e Nova Iorque.
O morador de São Luís produz, em média, 1,740 quilo de lixo por dia, 100 gramas a menos que os moradores de Roma e quase 200 gramas a mais que os habitantes de Barcelona, na Espanha. Roma é o maior centro de visitação turística do mundo, onde se concentram 365 dias por ano pessoas com elevado poder de compra. Anos antes de Edivaldo Júnior assumir a Prefeitura, a média era de 1,240 quilo/dia, quantidade já considerada alta em comparação à média das cidades mais ricas do mundo.
Gastos
O dinheiro gasto com a limpeza pública de São Luís até o mês de dezembro de 2008 na prefeitura era de R$ 4.624.890,68 por mês, valor que subiu para R$ 6.097.582,22 por mês no primeiro ano de gestão Castelo, R$ 7.162.343,53 no ano de 2010 e que chegou a R$ 8.200.000,00 em 2011.
O gasto com a limpeza pública de São Luís pode já estar custando R$ 14.500.000,00, podendo chegar a R$ 18.000.000,00 a cada 30 dias com a efetivação do resultado de uma licitação feita para adotar aqui o modelo denominado Parceria Público-Privado (PPP). A fatura do lixo produzido na cidade deve chegar a R$ 216 milhões por ano.
A quantidade de lixo produzida por pessoa em São Luís, de acordo com os números apresentados pela Prefeitura de São Luís, aumentou 40,55%, depois que a empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA assumiu o serviço em 2012. Em dinheiro, o custo desse objeto contratual aumentou na proporção de 289%.
Na mesma época, Imperatriz, segunda cidade com maior população do estado, com mais de 247 mil habitantes, coleta 230 toneladas de lixo por dia, 0,93kg por habitante, e paga uma conta mensal de R$ 900 mil. Com um quarto da população da capital, Imperatriz pagava 6,2% pelo mesmo serviço. São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís, com 15% dos habitantes da capital, coletava 0,63kg por habitante e gastava por mês R$ 600 mil.
Comparação
Enquanto um morador de Paris produz, em média, 1,52kg de lixo por dia, o do bairro da Ponta d’Areia, de São Luís, gera 9,58kg, 630% a mais, segundo os dados das contas pagas em 2010 pela prefeitura da capital maranhense à empresa contratada para esse serviço.
Mesmo sendo o bairro de São Luís que abriga a Península da Ponta d’Areia, área residencial mais nobre de São Luís, fica difícil imaginar que no Maranhão exista uma elite de consumo com poder de compra mais de seis vezes maior do que o do povo parisiense.
Na capital maranhense pelo menos 26 bairros aparecem nas contas do lixo como comunidades com maior poder de consumo do que a da capital da França. O morador do bairro Liberdade, em 2010, produzia mais de 1,6kg de lixo por dia. No mesmo ano, a média do Anjo da Guarda era de 1,53,kg/dia, ainda assim maior que a de Paris.
