“Lula foi preso para não ser presidente da República outra vez”. A afirmação, em tom contundente, foi feita pelo senador Edison Lobão (MDB), no plenário do Senado, em aparte a um igualmente forte discurso em que o senador catarinense Roberto Requião (MDB), criticou duramente a prisão do ex-presidente Lua da Silva (PT), sob a acusação, sem nenhuma prova documental e baseada em declarações premiadas de delatores, de que ele teria recebido um triplex no Guarujá (SP) como propina da construtora OAS. O aparte de Lobão corroborando com as duras críticas de Requião ao uso, para ele distorcido e ilegal, de delações premiadas como provas, ecoou fortemente dentro do seu partido, foi festejado pelo PT, reacendeu o debate sobre aspectos da Operação Lava Jato e, mais do que isso, intensificou a movimentação na corrida pelo Palácio do Planalto.
Ex-ministro de ministro de Minas e Energia no Governo Lula e, nessa condição, investigado a partir das delações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, o senador Edison Lobão interpretou a prisão do ex-presidente petista como uma ação política destinada a sua volta ao comando do País, comparando-o aos ex-presidentes Getúlio Vargas, que se suicidou para não acabar presido, e Juscelino Kubistchek, que foi cassado pelos militares por conta da sua liderança.
No aparte surpreendente pela contundência crítica, que foi interpretado como por uns como um gesto de lealdade ao ex-presidente Lula, de quem foi ministro e com quem construiu uma sólida relação pessoal, e por outros como uma manifestação também ao seu próprio favor como investigado até agora sem prova, Edison Lobão indagou, enfático: “Como se pode impedir que o maior líder nacional – não pelo que foi ontem, mas pelo que é hoje – de se exibir, de corpo inteiro, aos perigos da noite de uma eleição nova?”. E atacou, com igual contundência, o uso, para ele abusivo, das delações premiadas como base de acusação:
– Delação sem provas. Este é o crime. Relembre-se que o ministro (do Supremo) TeoriZavaski, sempre que despachava um papel autorizando uma investigação, dizia às autoridades da investigação: Atente-se para o fato de que delação não é prova, é apenas um caminho para a investigação. Mas o que se tem visto é que a delação aos poucos vai se transformando em prova.
E cm uma argumentação forte, situou o caso do ex-presidente Lula nesse contexto: “Vossa Excelência dizia há pouco que não há prova contra o Lula no que diz respeito ao triplex. Não há prova de que é dele, na medida em que se demonstrou que o imóvel pertence a uma construtora. Portanto, a prova que existe é a favor do Lula, e não contra ele. Mas insiste-se em dizer (que o triplex) pertence a ele. E em nome desta falácia, dessa falsidade, ele foi preso. E lá se encontra numa enxovia (cela de prisão escura e suja) por conta dessa falsidade”.
O senador emedebista avaliou que “os delatores têm feito um grande mal ao País, à medida que não provam nada do que afirmam”. Citou o exemplo do corrupto assumido Pedro Barusco, “um simples ex-coordenador de área da Petrobras”, que desviou milhões no esquema, fez uma ampla delação, devolveu parte do dinheiro e hoje está vivendo nas aprazíveis praias do Guarujá, no litoral de São Paulo. E concluiu avaliando que a Lava Jato “é um bem e não um mal”, e que a “maior parte” do Poder Judiciário é justa, citando o caso da senadora petista Gleisi Hoffmann, que foi denunciada por delatores, mas foi absolvida pelo Supremo por falta de provas. “O Caso Gleisi é prova de que o Supremo não perdeu o rumo”, assinalou.
No aparte ao colega emedebista Roberto Requião, o senador Edison Lobão instalou a sucessão presidencial no centro do debate, alertando para a interpretação segundo a qual decisões judiciais polêmicas e marcadas pela controvérsia estão interferindo fortemente no curso político do País, sendo a prisão do ex-presidente Lula uma intervenção que ameaça gravemente a estabilidade institucional do Brasil. Por essa visão, tal distorção só será corrigida com a revisão do Caso Lula, sua libertação e participação no processo que levou o ex-presidente Lula à prisão.
Do blog do Ribamar Côrrea