O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciou uma fiscalização no Hospital da Criança, em São Luís, para analisar possíveis falhas na administração das UTIs pediátricas da unidade. As primeiras inspeções ocorreram de forma surpresa durante as madrugadas dos dias 15 e 16 de agosto.
A auditoria foi autorizada a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC), que levantou questionamentos sobre o contrato entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela gestão do hospital.
A unidade possui três UTIs pediátricas. Entre os aspectos que serão examinados estão o modelo de gestão, a estrutura das unidades, a composição das equipes e a qualificação dos profissionais que atuam no atendimento de pacientes em estado grave.
O MPC também apontou possíveis inconsistências no processo licitatório, especialmente pelo fato de as três UTIs terem sido tratadas no edital como um único centro assistencial, com 29 leitos e um coordenador técnico.
Outro ponto sob análise é a existência de possíveis incompatibilidades entre a formação de alguns profissionais disponibilizados pela empresa gestora e o grau de especialização necessário para o atendimento de crianças em situação de alta complexidade.
Nas primeiras diligências, os técnicos do TCE-MA verificaram instalações, escalas de plantão, presença de profissionais, disponibilidade de medicamentos e materiais, além das condições de funcionamento dos serviços.
As equipes também conversaram com profissionais e coletaram informações sobre os procedimentos adotados no cotidiano do hospital.
O Tribunal informou que a fiscalização está apenas no começo e que os dados coletados ainda são preliminares. Por isso, não foram apresentadas conclusões sobre eventuais responsabilidades.
Novas visitas deverão ocorrer nas próximas etapas, com acompanhamento de diferentes momentos da rotina hospitalar. O TCE também deverá solicitar documentos e realizar outras entrevistas para complementar a apuração.
