A gestão do prefeito Eduardo Braide, em São Luís, está sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão por supostas irregularidades nas contratações temporárias de professores na rede municipal de ensino. O inquérito civil, instaurado pela 34ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, mira o edital 001/2022 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), responsável pela seleção simplificada.
A investigação foi motivada por denúncias de professores aprovados em concurso público que alegam estarem sendo preteridos em favor de contratações temporárias, muitas delas sem transparência ou obediência à ordem classificatória. O edital previa 2.400 vagas, sendo 600 para convocação imediata e 1.800 para cadastro de reserva. Ainda assim, a Prefeitura segue contratando temporários, o que gerou forte reação dos concursados.
Na última segunda-feira (14), um grupo de aprovados realizou um protesto em frente ao Palácio de La Ravardière, sede da administração municipal, exigindo a imediata convocação. Segundo os manifestantes, a Prefeitura estaria “burlando” o concurso público ao manter professores temporários por supostos critérios políticos, ignorando a existência de profissionais já selecionados via certame.
Outra acusação grave recai sobre a forma como os contatos com os candidatos vêm sendo feitos: segundo relatos, a Prefeitura teria iniciado a convocação informalmente, por meio de mensagens via WhatsApp, sem publicação no Diário Oficial, o que levanta dúvidas sobre a legalidade e a lisura do processo.
O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) também se manifestou criticando a conduta da gestão. A entidade cobra a publicação de um cronograma oficial de nomeações que respeite a ordem de classificação dos aprovados, além de mais transparência nas ações da Semed.
Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre o inquérito do Ministério Público nem sobre as denúncias apresentadas pelos professores e pelo sindicato. O caso segue em apuração e pode ter desdobramentos administrativos e judiciais nos próximos meses.
