As informações de que cortes serão feitos na gestão de Flávio Dino (PCdoB) já vem ganhando forma. O primeiro corte oficial saiu no Diário do Estado, em 30 de outubro. O secretário de Saúde, Carlos Lula, determinou a “redução do teto de despesas de prestação de serviços assistenciais da rede estadual de saúde”. Na prática, as unidades gestoras que mantêm contrato de trabalho com médicos passarão a receber repasse menor referente ao pagamento de plantão. Os médicos já reclamam da situação e assim como zeram na semana passada – ao reclamarem de atrasos salariais – podem sinalizar para cruzar os braços.
Mesmo com essa indicação clara de cortes em vencimentos, o secretário Carlos Lula garante que a intenção na portaria não é reduzir valores de plantão, mas o lucro das empresas que prestam serviço para a rede estadual de saúde.
O que Lula não diz é que não há qualquer artigo na portaria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) que determine redução de lucros e não de pagamentos para prossionais.
E mais: o secretário como advogado sabe que não poderá obrigar qualquer empresa a reduzir seus ganhos simplesmente por não haver previsão legal para isso.
O fato é que Flávio Dino e sua equipe terão de fazer os cortes – não para evitar o pior em uma crise anunciada pelo comunista – para acertar o rombo financeiro que o governador causou nas contas públicas nos últimos quatro anos.
Rombo que pode ser visto no decit primário que chegou quase a R$ 1 bilhão, em 2017, uma folha de pessoal inchada que leva quase 43% do orçamento, empréstimos que somaram mais de R$ 1 bilhão e que as parcelas pagas levam um percentual elevado do orçamento mensal, sem falar em outros gastos elevados com alugueis de carros, alugueis camaradas e alugueis de aeronaves.
E para fechar as contas, o preço a ser pago cairá no colo dos servidores e funcionários do governo estadual.
Mais cortes
Os cortes nas contas do Estado refletirão nos salários dos servidores públicos. Se nos últimos quase quatro anos não foi dado reajuste salarial, com o quadro financeiro do Estado, a previsão é de que continuará assim.
Professores, policiais civis e os militares também (que foram exceção quanto a reajuste de salário) e funcionários da administração de forma em geral deverão amargar a estagnação de seus vencimentos.
O arrocho deverá ser percebido também nas condições de trabalho. Nas unidades de saúde, por exemplo, o material deve ficar ainda mais escasso do que já se tem conhecimento.
O que mudou?
O mais interessante na medida – certamente tardia do governador – determinando cortes em torno de 30%, é que ela vai de encontro ao que Flávio Dino dizia em sua campanha eleitoral.
Em setembro, no auge do período de eleitoral, o comunista pedia votos para seus candidatos ao Senado dizendo que 2019 seria um ano melhor.
“A conjuntura no ano que vem vai estar melhor para o país. A gente vai poder fazer mais, qualquer que seja a circunstância”, disse Dino, que em menos de dois meses muda de ideia e prega a crise.
