Câmara dos Deputados
Líder do governo defende Coaf na Fazenda e voto de minerva do Carf
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), foi à tribuna defender duas medidas provisórias assinadas pelo presidente Luiz Inácio...
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Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Quatro projetos de lei apresentados no início do ano legislativo pretendem inscrever o nome de Edson Arantes do Nascimento, o...
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Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados perdem a eficácia neste domingo (5): as MPs 1135/22 e...
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Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ministro do...
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Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol...
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Câmara aguarda devolução da bola autografada por Neymar, roubada durante a invasão do Congresso
O Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara dos Deputados está em contato com a Polícia Federal de Sorocaba (SP)...
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Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educação com direito à aposentadoria especial os supervisores que...
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Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob...
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Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no crime de omissão de cautela a não...
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Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumando (derivados de tabaco ou outros) por emissoras...
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