Câmara dos Deputados
Proposta transforma parque em Santa Catarina em floresta nacional
O Projeto de Lei 1797/22 transforma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, em floresta nacional, mantidos...
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Projeto estabelece critérios para aplicação da terapia de análise do comportamento aplicada
O Projeto de Lei 1321/22 estabelece critérios para a utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA, na...
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Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina a fabricação...
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Deputados analisam PEC que busca limitar recursos analisados pelo STJ
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, do Senado, que limita os recursos a...
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Comissão debate profissionalização do ‘olheiro desportivo’
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (12) para discutir a profissionalização do "olheiro...
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Audiência debate caso do jornalista Julian Assange
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre o caso...
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Trabalhadores afirmam que resolução facilita a retirada de patrocinadores de fundos de pensão
Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, como são os de estatais, reclamaram de uma resolução do Conselho Nacional...
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Comissão debate recomposição do financiamento do Samu
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) a necessidade da recomposição do financiamento tripartite...
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Comissão aprova projeto que cria programas sociais para gestantes e crianças
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que confere previsão legal ao...
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