O Projeto de Lei 959/22 prevê de pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para o crime contra...

Maio trará novidades para aqueles que gostam de observar o céu: o primeiro eclipse lunar total do ano poderá ser observado...

À CNN Rádio, Luiz Eduardo Barata explicou que o leilão realizado no ano passado contratou fontes térmicas muito caras que...

Mercúrio estará em seu ponto mais distante do Sol nesta sexta-feira (29)O fim de semana será agitado para quem gosta...

Indicado é analista da Corte e foi diretor da Corregedoria Geral de JustiçaO professor mestre Carlos Anderson dos Santos Ferreira,...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis...

O MPMA apresentou na manhã da última quarta-feira, 27, parecer técnico no intuito de findar o movimento grevista dos professores...

Texto desobriga estados e municípios de terem aplicado percentuais mínimos de suas receitas no ensino em 2020 e 2021O Congresso...

Depoimento à Comissão de Educação sobre as supostas irregularidades na pasta ainda será marcadoA Comissão de Educação (CE) do Senado...

Objetivo é garantir a devida segurança no atendimento aos consumidores brasileirosO presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou resolução do Conselho...