As atividades presenciais na Câmara Municipal de São Luís permanecerão suspensas até a próxima sexta-feira, 11, com o objetivo de evitar contágio pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) na sede do Legislativo Municipal. A determinação foi divulgada pela presidência da Casa ontem, 06, por meio da Resolução Administrativa 013/2021.
Para tomar a decisão, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), levou em consideração o aumento das taxas de transmissão pelo novo coronavírus, de internações por Covid-19 e, por consequência, de ocupação dos leitos hospitalares na capital maranhense.
A necessidade de editar medidas de restrição com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus foi outro ponto levado em consideração pelo presidente Osmar Filho para determinar a suspensão das atividades presenciais. “A Câmara de São Luís é um órgão de representatividade e, portanto, possui grande fluxo externo em suas dependências, o que expõe todos ao contágio direto”, considerou Osmar Filho, na Resolução 013/2021.
O documento detalha que a suspensão temporária do trabalho presencial na Casa Legislativa inclui atividades administrativas, serviços legislativos (inclusive, reuniões de comissões permanentes), e realização de sessões ordinárias e extraordinárias.
Funcionamento – Com a suspensão das atividades presenciais, as sessões da Câmara Municipal de São Luís ocorrerão por meio do Sistema de Deliberação Remota. Os servidores darão continuidade aos trabalhos de forma remota, exceto os setores considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal. Esses poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa Legislativa.
Por Diego Emir
