A Câmara Municipal de São Luís realiza, nesta quarta-feira (17), às 19h30, no Palazzo Eventos, no Araçagy, a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Simão Estácio da Silveira, a mais alta honraria do Parlamento Municipal. Entre os homenageados indicados pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), figura Sebastião Santos, Diretor Executivo do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, com reconhecida atuação no campo da mobilização comunitária no Maranhão.
A homenagem a Sebastião Santos simboliza o reconhecimento institucional de uma trajetória marcada por quase 40 anos de dedicação às comunidades, à mobilização popular, à construção de políticas públicas inclusivas e à defesa permanente da cidadania nas periferias de São Luís e da Região Metropolitana.
A indicação de Sebastião Santos para receber a Medalha Simão Estácio da Silveira, também evidencia a sensibilidade social e o olhar comunitário do vereador Astro de Ogum, parlamentar que construiu sua trajetória política diretamente ligada às lutas populares. Com vivência nas comunidades e histórico de atuação junto aos movimentos sociais, Astro de Ogum demonstra, por meio dessa homenagem, a capacidade de reconhecer processos coletivos e lutas históricas que, ao longo de décadas, contribuíram para a construção de políticas públicas e para o fortalecimento da cidadania em São Luís e na Região Metropolitana.
Uma vida dedicada às comunidades
Natural de Primeira Cruz (MA), filho de família humilde e trabalhadora, Sebastião Santos construiu sua trajetória conciliando desde cedo o estudo com o trabalho. Ainda jovem, enfrentou a dura realidade do trabalho informal e da pesca artesanal, até migrar para São Luís em busca de oportunidades, onde exerceu diversas profissões, sempre mantendo o compromisso com a educação, a organização social e a luta coletiva.
Mesmo sem formação superior formal, tornou-se referência em conhecimento jurídico-social, gestão comunitária e articulação institucional, fruto de décadas de estudo da Constituição Federal, das leis sociais e da prática direta junto ao povo. Essa combinação de vivência, sensibilidade social e capacidade técnica o consolidou como uma liderança singular.
Fundador e diretor executivo do movimento MACAIB
Sebastião Santos é fundador e diretor executivo do Movimento MACAIB – Centro Matriz das Comunidades, organização criada a partir do antigo CONGRECAIBI – Congresso de Lideranças Comunitárias da Área Itaqui-Bacanga e Ilha, ainda em 1990, e que hoje atua em centenas de bairros de São Luís e em toda a Região Metropolitana, por meio de Núcleos Microrregionais e Redes de Massa Mobilizadora. Esse trabalho se estende também, de forma permanente e expressiva, pelo interior do Estado do Maranhão, por meio de centenas de instituições comunitárias constituídas nas comunidades interioranas sob a liderança de Sebastião Santos, onde as sub-redes do movimento são denominadas SURIMMACAIB.
Sob sua liderança, o Movimento MACAIB tornou-se um dos mais importantes instrumentos de articulação comunitária do Maranhão, unindo igrejas católicas e evangélicas, sindicatos, associações, movimentos populares e lideranças de diferentes segmentos sociais em torno de pautas comuns: mobilidade urbana, assistência social, cultura, esporte, juventude, educação, segurança pública comunitária e inclusão social.
Marcos históricos e conquistas sociais
Ao longo de sua trajetória, Sebastião Santos esteve à frente de conquistas históricas, dentre elas, citamos:
• a luta pela implantação do Sistema Integrado de Transporte de São Luís;
• a defesa e execução da cota gratuita de ônibus especiais extraordinários para ações sociais, culturais, religiosas, esportivas e cortejos fúnebres;
• a participação decisiva na implementação dos Conselhos Tutelares no Maranhão;
• a consolidação de dezenas de comunidades por meio da luta por moradia e regularização fundiária;
• a criação e fortalecimento de projetos culturais históricos, como o Arraial Laço de União e o Memorial Cândido Corrêa Santos;
• a articulação de políticas públicas estruturantes nas áreas de saneamento, infraestrutura, iluminação, mobilidade e urbanização;
Além dessas iniciativas, sua trajetória é marcada por outras conquistas relevantes no campo da mobilização comunitária e da formulação de políticas públicas.
Mais recentemente, Sebastião Santos tornou-se o principal articulador da Lei MACAIB, proposta inovadora que institui instrumentos como o FUNSOMDASC – Fundo Social Municipal das Comunidades, o COPSOINDASC – Consórcio Público Social Intermunicipal das Comunidades, a CAOEXDASC – Cota Ampla de Ônibus Especiais Extraordinários Diários das Comunidades e o CONGESFIS – Conselho Comunitário de Gestão e Fiscalização Social, consolidando um modelo inédito de política pública comunitária com controle social e participação popular.
A homenagem de Astro de Ogum
Ao indicar Sebastião Santos para receber a Medalha Simão Estácio da Silveira, o vereador Astro de Ogum, decano do Parlamento Municipal, reconhece não apenas um líder comunitário, mas uma história viva de serviço público não institucional, construída diretamente nas comunidades, com diálogo, coragem e compromisso social.
“A Medalha Simão Estácio da Silveira é destinada a pessoas que fazem a diferença real na vida da cidade, com trajetória de serviço e compromisso público”, destacou Astro de Ogum ao justificar suas homenagens.
Outros agraciados
Na mesma sessão solene, também serão agraciados, por indicação do vereador Astro de Ogum, os vereadores Maria Rosana da Silva (Rosana da Saúde) e Marcelo Assad dos Santos (Marcelo Poeta), reconhecidos pela atuação parlamentar e pelo compromisso com o interesse público, além de Maria Raimunda de Fátima Santos Oliveira, secretária adjunta da SINFRA, em reconhecimento à sua contribuição técnica e institucional.
Reconhecimento histórico
A Medalha Simão Estácio da Silveira, que leva o nome de um dos fundadores de São Luís, representa o mais elevado reconhecimento do Legislativo Municipal. Ao concedê-la a Sebastião Santos, a Câmara Municipal de São Luís reconhece oficialmente uma vida inteira dedicada à luta comunitária, à justiça social e à construção de pontes entre o povo e o poder público.
Para o Movimento MACAIB, para as comunidades e para a história da mobilização popular maranhense, a homenagem a Sebastião Santos é mais do que simbólica: é o reconhecimento de que a força das comunidades constrói, transforma e faz história.
