O advogado e ex-secretário de Cultura de São José de Ribamar, Urubatan Lima de Melo Neto, está movendo uma ação de execução de honorários contra o atual prefeito do município, Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho (PL). A ação busca o pagamento de R$ 11,7 milhões em valores atualizados referentes aos serviços advocatícios prestados por Neto ao gestor.
De acordo com o processo protocolado na Vara Cível da Comarca de São Luís, o advogado alega ter dedicado oito anos de trabalho para tornar o prefeito elegível, após este ter sido considerado inelegível por 24 anos a partir de 2014. Os serviços incluíram consultoria, diligências junto a instâncias administrativas e ações judiciais em diversas instâncias, como o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal de Justiça do Estado.
Urubatan afirma que obteve êxito na defesa do prefeito e lista os processos em que atuou. Segundo ele, o médico prometeu pagar pelos serviços assim que fosse eleito em 2020, e um contrato de prestação de serviços advocatícios foi firmado nesse sentido.
Após a eleição, Urubatan foi nomeado para exercer um cargo na gestão municipal, mas até o momento não recebeu o pagamento pelos serviços advocatícios prestados. Ele está requerendo na ação a concessão do benefício da assistência jurídica gratuita e a citação do prefeito para que pague o débito no prazo de três dias, sob pena de penhora online de seus bens.
O ex-secretário relata ter sido submetido a uma longa sessão de assédio moral ao longo de um ano e seis meses em que ocupou o cargo, culminando em sua demissão. Esses fatos, segundo ele, geraram prejuízos de ordem patrimonial e moral.
Diante da recusa do prefeito em pagar pelos serviços prestados, Urubatan decidiu tomar medidas legais para garantir seus direitos e o pagamento dos honorários devidos. O desfecho desse embate jurídico permanece aguardado enquanto o processo segue em tramitação na Justiça.
