O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) julgou improcedente hoje (21), por maioria, uma ação do PCdoB contra um discurso da ex-governadora Roseana Sarney (MDB) em que ela chama o governador Flávio Dino de “ditador”.
“É um ditador, persegue as pessoas”, disse ela, em evento na residência da família, no Calhau, ao confirmar sua então pré-candidatura.
Em representações contra o jornal O Estado, contra a própria Roseana e contra o jornalista Diego Emir, os comunistas conseguiram liminares pela exclusão de postagens da internet. As decisões foram proferidas pelo juiz Júlio César Lima Prazeres, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), no mês passado (reveja).
No julgamento do mérito, contudo – e de acordo com o que já havia se manifestado a Procuradoria Regional Eleitoral (saiba mais) – o TRE entendeu que não houve propaganda antecipada negativa porque a emedebista realizou uma reunião fechada, na residência da sua família e sem convite à imprensa.
Por Gilberto Léda