O cenário político maranhense assiste a um espetáculo de cinema sem precedentes protagonizado pelo deputado estadual Rodrigo Lago. Enquanto utiliza suas redes sociais para enfatizar uma suposta preocupação com o magistério, o parlamentar atuou fortemente nos bastidores da Assembleia Legislativa em um projeto que representa uma traição brutal aos professores beneficiados do precatório do FUNDEF da rede Estadual. No dia 26 de fevereiro de 2024, Lago protocolou um Projeto de Lei (proposta para alteração da Lei Estadual nº 11.735/2022) que visava, na prática, confiscar direitos legítimos da categoria.
O Golpe dos Juros: Uma “Tesourada” no Bolso do professor
A estratégia nefasta de Rodrigo Lago foi detalhada no texto de sua proposta, onde ele tentou desvincular os encargos moratórios (juros e correção financeira) do valor principal dos precatórios do FUNDEF. O parlamentar incluiu o que está sendo chamado de um verdadeiro “veneno” jurídico: a alegação de que os juros mantiveram “natureza jurídica” e, por isso, não precisariam seguir o destino dos 60% reservados aos profissionais que atuaram entre 1997 e 2006.
Essa manobra representaria uma perda catastrófica, superior a 50% do valor total que cada professor que laborou entre 1997 a 2006 deveria receber legitimamente. Rodrigo Lago tentou transformar o suor e o direito de quem esperou décadas por justiça em moeda de manobra política.
Hipocrisia e Desrespeito à Lei Federal
A desfaçatez do deputado é tamanha que sua proposta tentou atropelar a Lei Federal nº 14.325/2022, que garante o pagamento integral dos recursos para aqueles que trabalharam no período do FUNDEF (1997 a 2006). Sob o falso pretexto de “ampliar o rol de beneficiários” e demonstrar uma “generosidade” com o dinheiro alheio, Lago tentou, de forma dissimulada, fazer politicagem e enganar a sociedade.
O projeto estabelecia explicitamente que os valores dos encargos moratórios seriam desviados para outros fins, violando o direito adquirido dos professores da época. É inaceitável que um parlamentar, conhecedor do Direito, tente manipular a verdade e distorcer a legislação vigente para prejudicar a classe trabalhadora.
A Vitória da Categoria contra o Retrocesso
A tentativa de afronta aos direitos dos professores não se consumou graças à atuação firme, vigilante e juridicamente consistente do SINPROESEMMA, que se posicionou como verdadeiro baluarte na defesa da categoria. Por meio de medidas judiciais e mobilização institucional, o sindicato assegurou que prevalecesse o direito ao recebimento do valor integral — principal acrescido dos encargos legais —, conforme estabelecido pela legislação vigente.
A iniciativa legislativa foi devidamente contida antes de produzir efeitos, evitando prejuízos concretos a milhares de profissionais que aguardam, há décadas, o reconhecimento pleno de seus direitos.
O arquivamento do projeto pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) representa, portanto, não apenas um desfecho administrativo, mas uma vitória jurídica e moral da categoria.
Em tempos: Fica a impressão de que Rodrigo Lago buscou apenas agradar os professores — algo que, curiosamente, não fez quando Flávio Dino era governador. Agora, diante de uma eleição praticamente perdida, assim como outros integrantes da base de oposição e aliados do dinismo que também veem seus mandatos ameaçados, tenta encenar esse discurso. No entanto, esquecem que há uma diferença clara entre aqueles que realmente trabalharam e os que apenas se beneficiaram. No fim, trata-se de mais um episódio de oportunismo associado a Rodrigo Lago.
Veja abaixo na íntegra:
Fonte: A Capital SLZ
