Em uma decisão que gerou forte reação popular, deputados estaduais aliados do governador Carlos Brandão (PSB) vetaram, nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória nº 484/2025, que previa a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos e embarcações de até 165 cilindradas. A proposta tinha como principal objetivo aliviar os custos de trabalhadores de baixa renda, especialmente mototaxistas e pescadores artesanais do interior maranhense.
A rejeição da medida foi interpretada como um retrocesso por diversos setores da sociedade civil. Entidades sindicais, associações de pescadores, mototaxistas e movimentos sociais protestaram contra a decisão, classificando o posicionamento da base governista como “insensível” e “desconectado da realidade do povo”.
“O governo perdeu uma oportunidade de fazer justiça social. Essa isenção faria diferença na vida de milhares de trabalhadores que dependem desses veículos para sobreviver”, criticou João Ferreira, presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Maranhão.
Parlamentares da oposição também se manifestaram. A deputada estadual Marina Araújo (PSOL) acusou a base do governo de atender aos interesses da arrecadação em detrimento das necessidades básicas da população: “Estamos falando de pessoas que mal conseguem pagar as contas e ainda são obrigadas a arcar com um imposto que, nesse caso, representa um fardo injusto”.
Em nota, o governo do estado não se posicionou oficialmente sobre a decisão dos deputados, mas fontes da base alegaram que a medida teria impacto na arrecadação estadual e poderia comprometer investimentos em outras áreas. No entanto, economistas ouvidos pela reportagem ponderam que o impacto fiscal seria pequeno, frente ao benefício social gerado.
Com a medida provisória rejeitada, o IPVA para motos e barcos de até 165 cilindradas segue em vigor, frustrando milhares de trabalhadores que esperavam um alívio no bolso.
A mobilização popular, no entanto, promete continuar. Sindicatos já articulam protestos e pressionam pela apresentação de um novo projeto de lei que garanta a isenção, desta vez com maior apoio da sociedade e menos influência de interesses políticos.
