A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a instauração de um procedimento investigativo para apurar a conduta da historiadora Tertuliana Lustosa, após uma apresentação polêmica ocorrida durante um evento no Centro de Ciências Humanas. A solicitação foi formalizada por meio do Ofício nº 96/2024.
Segundo informações divulgadas nas redes sociais da UFMA, Tertuliana Lustosa teria realizado uma apresentação de pesquisa seguida de uma dança erótica, o que gerou críticas pela inadequação ao contexto acadêmico. A UFMA esclareceu que a historiadora não faz parte do quadro de funcionários da instituição, destacando que a presença dela no evento foi em caráter de palestrante convidada.
Em nota, a UFMA reiterou seu compromisso com a ética e a educação pública de qualidade, agradecendo o apoio da comunidade acadêmica e da sociedade. A instituição frisou a importância de manter um ambiente de aprendizado que preze pelo respeito mútuo e pela transparência.
O caso também ganhou repercussão política. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue possíveis crimes ocorridos durante o evento. Segundo o parlamentar, o incidente será pautado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, e ele ainda solicitou informações à UFMA sobre o grupo de pesquisa responsável pela organização do encontro.
Nikolas Ferreira afirmou que, caso sejam identificados indícios de conivência por parte dos organizadores, medidas administrativas como exonerações poderão ser adotadas.
A UFMA e as autoridades envolvidas buscam esclarecer o ocorrido, para garantir que as diretrizes de conduta sejam observadas e que situações similares sejam evitadas no futuro. O caso segue sob investigação, e novas informações devem ser divulgadas à medida que os fatos forem apurados.
Segue abaixo a nota:
1. A Universidade Federal do Maranhão informa que instaurou Sindicância Investigativa, nos termos da Portaria GR nº 1208/2024 de 19.10.2024, para apuração rigorosa dos fatos ocorridos em evento no Centro de Ciências Humanas e amplamente repercutido.
2. Informa, ainda, que oficiou (Ofício 95/2024) à AGU/Procuradoria Federal junto à UFMA, órgão responsável pela assessoria e consultoria jurídica da instituição, por meio de processo SEI 23115.0033332/2024-64, para que adote os procedimentos judiciais cabíveis para resguardar os interesses institucionais, dados os prejuízos sociais e de imagem causados à Universidade.
3. Como medida, também foram atualizados os procedimentos para realização de eventos na instituição, por meio da Resolução n° 331-CONSAD, de 21 de outubro de 2024, e a suspensão dos eventos do Programa e Grupo de pesquisa envolvidos, até que a sindicância seja finalizada.
Por oportuno, a Universidade comunica, também, que não foram utilizados recursos da instituição para a realização do evento, haja vista o financiamento ter sido realizado pelo Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP)/CAPES.
A UFMA, ao longo de mais de cinco décadas, tem se destacado no cenário nacional e internacional. Atualmente, responde pela maior produção científica do Maranhão; é a décima terceira universidade do país no depósito de patentes e lidera o ranking do estado em vários indicadores da Educação, incluindo graduação e pós-graduação; bem como está presente em rankings internacionais com classificação de destaque.
Por isso, a Universidade entende que um ato isolado não pode apagar toda essa contribuição da UFMA para o desenvolvimento científico e tecnológico do país e reitera que repudia, veementemente, quaisquer ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.
