O plenário da Câmara de São Luís deverá apreciar 89 proposições na sessão ordinária da próxima segunda-feira (11). A reunião parlamentar tem previsão de início às 9 horas e poderá ser acompanhada ao vivo pela população por meio do canal “camaraslz” na plataforma YouTube.
De acordo com a Ordem do Dia, o colegiado parlamentar analisará 36 Projetos de Lei, 11 Projetos de Decreto Legislativo, 3 Moções, 23 Requerimentos e 16 Indicações. Desta forma, a previsão é a de que sejam analisadas, no total, 89 proposições pelos vereadores de São Luís no próximo dia 11.
Dentre os Projetos de Lei que devem ser apreciados está o registrado sob o número 099/21. A proposição é de autoria do vereador Francisco Carvalho (Avante) e trata da suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas promovidas pelo município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 e os impactos dela.
Também está presente na Ordem do Dia a apreciação do PL nº 116/21, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB). A propositura visa tornar obrigatório, por escolas e creches da rede municipal de ensino, o fornecimento de alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos na merenda.
Outro PL que deverá ser analisado na próxima segunda-feira é o protocolado sob o número 218/21. A proposição é de autoria do vereador Marlon Botão (PSB) e objetiva garantir o direito ao acesso a informações de deficientes visuais nas publicações que vinculem imagens nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta.
Na pauta do dia 11 ainda está prevista apreciação do plenário de 10 concessões de Título de Cidadão Ludovicense e uma outorga de medalha “Simão Estácio da Silveira” pela Casa Legislativa. Os vereadores de São Luís também deverão analisar 3 moções de aplausos, bem como solicitações dos pares aos executivos Municipal e Estadual.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
