O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Jacques Douglas Oliveira Aranha por irregularidades na gestão de recursos federais da saúde, decisão que lança luz sobre a atuação do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS), entidade que ele preside.
Segundo o Acórdão nº 1896/2026, o ex-superintendente da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís teve suas contas rejeitadas devido a inconsistências na aplicação de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A condenação ocorre em meio a informações de que o IMAPS recebeu mais de R$ 15 milhões da Prefeitura de São Luís em um curto intervalo de tempo, pouco antes da saída do então prefeito Eduardo Braide da administração municipal.
O instituto também é responsável pela execução da Feirinha São Luís 2026, por meio de contrato com a Secretaria Municipal de Cultura, no valor superior a R$ 3,5 milhões.
A situação reforça a necessidade de aprofundamento das investigações sobre a destinação de recursos públicos e a atuação de organizações sociais na execução de políticas públicas no município.
Órgãos de controle e fiscalização devem acompanhar os desdobramentos do caso, que pode impactar a gestão de contratos e a relação entre o poder público e entidades privadas.
