O senador Roberto Rocha (sem partido) encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia de fato denunciando supostos crimes eleitorais cometidos pelo governador Flávio Dino (PSB) e pelo secretário de Estado da Articulação Política, Rubens Júnior (PCdoB) nos últimos dias.
Dino foi denunciado por ter utilizado as dependências do Palácio dos Leões para promover evento político em que aliados assinaram carta-compromisso com sua candidatura ao Senado e com o projeto de candidatura única do seu grupo ao governo (leia mais)
Já Rubens Júnior solicitou em evento ocorrido no Edifício João Goulart – sede de várias secretarias do Governo do Maranhão – que alguns de seus auxiliares monitorem prefeitos e deputados no interior do Maranhão (saiba mais).
Conforme transmissão ao vivo da própria Secap, durante reunião com seus superintendentes regionais de articulação política, titular da Secap insta seus subordinados a levantar “quem é o prefeito que fala bem da gente, e quem fala mal” e também a produzir informações sobre o desempenho político de deputados, do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e até mesmo do governador, que disputará o cargo de senador em 2022.
O caso já é alvo de uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão (reveja).
“Os fatos ora relatados configuram práticas vedadas pela lei, tendo em vista que os denunciados, notórios pré-candidatos para as Eleições de 2022, violam o disposto no artigo 73, da Lei n.º 9.504/974, sobretudo ao levar-se em consideração que eles serão os principais beneficiados pelas próprias condutas indevidas”, argumenta o senador na peça.
Rocha pede a Aras que “sejam tomadas todas as medidas cabíveis para investigação, apuração, elucidação e responsabilização acerca dos fatos noticiados com o fito de subsidiar futuras medidas judiciais, bem como outras medidas que o Órgão Ministerial repute necessárias para que as práticas ilegais denunciadas sejam esclarecidas e devidamente punidas”.
Por Gilberto Léda
